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Titulo: PORTARIA Nº. 560/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 560/2024
DE: 15.07.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ GERALDO ELOY – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº. 3527, para exercer as funções de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 15/07/2024 a 31/07/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 e julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 554/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 554/2024
DE: 15.07.2024
Art. 1º. DESIGNAR o Agente Político MARCIO SIMPIONI – Secretário Municipal de Fianças, Matrícula nº 4589, para exercer as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO, pelo período de férias do Secretário Fábio Henrique Carraro, sendo de 15/07/2024 a 25/07/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 541/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 541/2024
DE: 08.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º DA Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JUNHO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1949
Claudecy Jose Alecrim
Vigia
5º
1953
Rubi Gossmann Mesquita
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 485, de 26 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 540/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 540/2024
DE: 08.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3343
Carlos Alberto dos Santos Gama
Agente de Combate as Endemias
1024.001.008.0000440
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 497, de 27 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 517/2024 DE: 03.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 517/2024
DE: 03.07.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa o servidor efetivo LUCIANO LEITE INÁCIO ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 4709, que foi designado para exercer as funções de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, através da Portaria nº. 125, de 09.02.2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 539/2024 - DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 539/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JULHO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1956
Jucilene Pereira Borges
Secretário Escolar
5º
1958
Josivânio Aparecido Martins
Operador de Máquina de Esteira
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 538/2024 - DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 538/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA – Professor PII, Matrícula nº 4603, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000036, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 06 (seis) meses, sendo 31/07/2024 a 31/01/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 537/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 537/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva MÔNICA FAIME OLIVEIRA DA SILVA – Monitora de Educação Básica, Matrícula nº 2363, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000033, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 30/08/2024 a 30/08/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de agosto de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 536/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 536/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1044
Carlos Alberto Ferreira
Marceneiro
01/12/2021 a 30/11/2022
15/07/2024 a 03/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 535/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 535/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser este ano de 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil;
CONSIDERANDO o requerimento de afastamento do serviço público formulado pelo servidor para fins de desincompatibilização do seu cargo para participar do pleito eleitoral que se aproxima;
CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Complementar nº. 064, de 18 de maio de 1990, sobre a questão da inelegibilidade de candidatos ao pleito eleitoral, no que se refere a servidores públicos;
RESOLVE,
Art. 1º. AFASTAR do exercício de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, a servidora efetiva MARIA JOSÉ FERNANDES – Professor PII, Matrícula 3258, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o dia 06 de outubro de 2024, a fim de concorrer ao cargo eletivo de vereador, neste Município de Comodoro – MT, conforme Processo Virtual nº. 0003859/2024.
Art. 2º. Caso o servidor não concorra ao cargo pleiteado e/ou seu registro de candidatura não seja aprovado, o mesmo deverá comparecer imediatamente no Departamento de Recursos Humanos para o devido retorno às suas atividades laborais, independente de notificação.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/07/2024, em virtude do Protocolo do requerimento de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ter ocorrido no dia 05/07/2024 ás 18h56m.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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