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Titulo: PORTARIA Nº. 543/2024 DE: 11.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 543/2024
DE: 11.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO PAULO DA SILVA – Pintor Predial, Matrícula nº. 3184, para exercer as funções de COORDENAR DE TRÂNSITO - INTERINO, pelo período de férias da servidora Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan, matrícula n. 485, sendo de 11.07.2024 a 30.07.2024, conforme processo virtual n. 0003950/2024, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 e julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 542/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 542/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 10.06.2024, a servidora efetiva SOLANGE FERNANDES DE PAIVA – Professor PII – Matrícula nº. 2371, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0003167/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 553/2024 DE: 15.07.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 553/2024
DE: 15.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCO ANTONIO ZIMERMANN – Coordenador de Obras e Projetos Públicos – GEO OBRAS, Matrícula nº 54, para exercer as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INTERINO, pelo período de férias do Secretário Diego Garcia Galvão Costa, sendo de 22/07/2024 a 05/08/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 552/2024 DE: 12.07.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 552/2024
DE: 12.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 08/09/2022 a 07/09/2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4913
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
08/09/2022 a 07/09/2023
22/07/2024 a 05/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 551/2024 DE: 12.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 551/2024
DE: 12.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 304/2024 de 25.04.2024, a servidora efetiva ADRIANA MOREIRA DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 3270, lotada na Secretaria Municipal de Saúde nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 04 de julho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 550/2024 DE: 12.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 550/2024
DE: 12.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
168
João Batista Gonçalves
Assistente Administrativo
08/04/2021 a 07/04/2022
12/07/2024 a 21/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 549/2024DE: 12.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 549/2024
DE: 12.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4696
Patrícia Santana da Silva
Auxiliar Administrativo
20/01/2022 a 19/01/2023
12/08/2024 a 21/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 563/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 563/2024
DE: 15.07.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, em virtude de aposentadoria."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n. 013/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade ao Servidor efetivo Antônio Rodrigues da Silva.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Vigia, ocupado pelo servidor ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 1916, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000006, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 12, III, “b” da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/07/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 562/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 562/2024
DE: 15.07.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada DAIANE DE SOUZA GOMES RIBEIRO – Coordenadora Administrativa, Matrícula nº. 5180, para exercer as funções de Fiscal de Contratos do Departamento de Frotas da Secretaria Municipal de Administração, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 e julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 561/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 561/2024
DE: 15.07.2024
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 090, de 01.02.2021, que designou a servidora efetiva ANDRÉIA FELISBERTA DOS SANTOS – Assessor Especial, Matrícula nº 3595, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos do Departamento de Frotas, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 090, de 01.02.2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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