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Nº: 559/2024
Data: 29/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 559/2024 DE: 15.07.2024
Descrição:     PORTARIA Nº. 559/2024 DE: 15.07.2024 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3751 Rogério Mandu da Silva Médico Veterinário 01/12/2022 a 30/11/2023 12/08/2024 a 31/08/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de agosto de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 558/2024
Data: 29/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 558/2024 DE: 15.07.2024
Descrição:   PORTARIA Nº. 558/2024 DE: 15.07.2024 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 15/10/2022 a 14/10/2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4277 Andréa Crician Joriatti Teodoro Agente Comunitário de Saúde 15/10/2022 a 14/10/2023 15/07/2024 a 03/08/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 557/2024
Data: 29/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 557/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 557/2024 DE: 15.07.2024 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1524 Josiane Neves do Nascimento Agente de Combate às Endemias 01/01/2023 a 31/12/2023 15/07/2024 a 29/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 556/2024
Data: 29/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 556/2024 DE: 15.07.2024
Descrição:   PORTARIA Nº. 556/2024 DE: 15.07.2024 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 11/02/2021 a 10/02/2022, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4331 Cleide Noé de Oliveira Técnico em Enfermagem 11/02/2021 a 10/02/2022 15/07/2024 a 29/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 555/2024
Data: 29/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 555/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 555/2024 DE: 15.07.2024 Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor UANDERSON ARAGÃO NABUCO, para exercer as funções de Coordenador de Prestadores de Serviços Públicos e Credenciados, nesta municipalidade.                                                           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.        Art. 3º. A presente nomeação será em substituição ao senhor ANDRÉ LUIZ STOFELL DE SOUZA, que pediu exoneração do cargo conforme Portaria n. 467/2024   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 548/2024
Data: 25/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 548/2024 DE: 12.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 548/2024 DE: 12.07.2024 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva ROSANA AUXILIADORA DE ALMEIDA – Professor PIII, Matrícula nº 291, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000037, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 05 (cinco) meses, sendo de  1º/08/2024 a 31/12/2024, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de agosto de 2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 547/2024
Data: 25/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 547/2024 DE: 12.07.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 547/2024 DE: 12.07.2024 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 751/2022 de 11.10.2022, a servidora efetiva MÔNICA FAIME OLIVEIRA DA SILVA – Monitor de Educação Básica, matrícula n.º 2363, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 30 de junho de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de junho de 2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 546/2024
Data: 25/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 546/2024 DE: 12.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 546/2024 DE: 12.07.2024 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05.06.2024, a servidora efetiva GLEICE TEOBALDO DE OLIVEIRA SÁ – Agente comunitário de Saúde, conforme Processo Virtual nº. 0003069/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 545/2024
Data: 25/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 545/2024 DE: 11.07.2024
Descrição:   PORTARIA Nº. 545/2024 DE: 11.07.2024 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3611 Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 01/01/2022 a 31/12/2022 13/11/2024 a 22/11/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de julho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 544/2024
Data: 25/07/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 544/2024 DE: 11.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 544/2024 DE: 11.07.2024 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4589   Marcio Simpioni   Secretário Municipal de Finanças   04/01/2022 a 03/01/2023 11/07/2024 a 20/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de julho de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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