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Titulo: PORTARIA Nº. 908/2024 DE: 27.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 908/2024
DE: 27.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22.11.2024, a servidora efetiva SANDRA MARIA RIBEIRO – Assistente Administrativo, matrícula n. 2423, conforme Processo Virtual nº. 0007279/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 907/2024 DE: 27.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 907/2024
DE: 27.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 13.11.2024, a servidora efetiva LILIANE APARECIDA ALVES – Agente de Combate as Endemias, matrícula n. 2264, conforme Processo Virtual nº. 0007161/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 906/2024 DE: 27.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 906/2024
DE: 27.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02.08.2024, a servidora efetiva MARCIA CRISTIANE NUNES DIAS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n. 2478, conforme Processo Virtual nº. 0004544/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 830/20024 de 25.10.2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 909/2024 DE: 29.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 909/2024
DE: 29.11.2024
“Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado pela Servidora Efetiva DELINDA VIEIRA DE FREITAS, em virtude de aposentadoria.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Ofício n° 092/CP/2024 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição da Servidora Efetiva Delinda Vieira de Freitas.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora DELINDA VIEIRA DE FREITAS, matrícula n° 212, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 0007174/2024, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 12 “a” da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/11/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 903/2024 DE: 25.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 903/2024
DE: 25.11.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – CREA-RN 231274131-8, CPF 891.501.712-91, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONCLUSÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 012/2024, Ordem de Início de Serviço 006/2024 e Contrato Administrativo nº 116/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. e a Empresa CONSTRUTORA EAC LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 25 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 902/2024 DE: 22.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 902/2024
DE: 22.11.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 15/01/2023 a 14/01/2024, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4302
Neuzirene da Silva
Assistente Administrativo
15/01/2023 a 14/01/2024
11/12/2024 a 20/12/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 901/2024 DE: 22.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 901/2024
DE: 22.11.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 05/05/2022 a 04/05/2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2272
Pedro Glaucivan Pereira
Assistente Administrativo
05/05/2022 a 04/05/2023
02/12/2024 a 11/12/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 900/2024 DE: 22.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 900/2024
DE: 22.11.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
306
Renivaldo Boaventura
Professor PIII
01/12/2022 a 30/11/2023
02/12/2024 a 16/12/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: ?PORTARIA Nº. 899/2024 DE: 22.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 899/2024
DE: 22.11.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 13/01/2022 a 12/01/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4459
Silvana da Silva Machado
Técnica em Enfermagem
13/01/2022 a 12/01/2023
02/12/2024 a 31/12/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 898/2024 DE: 22.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 898/2024
DE: 22.11.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 04/10/2022 a 03/10/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1913
Perolina de Jesus Costa Lima
Agente Comunitário de Saúde
04/10/2022 a 03/10/2023
20/12/2024 a 03/01/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 20 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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