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Nº: 1163/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.163/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.163/2025 DE: 1º.10.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada ELOAH DE CASSIA PIMENTA DE ALMEIDA – Diretora de Cursos de Formação Continuada e Tecnológico, conforme Processo Virtual nº. 3.801/2025, matrícula nº. 5733, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º/10/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1162/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.162/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.162/2025 DE: 1º.10.2025     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. EXONERAR Por Dispensa, o servidor comissionado DEIVID VINICIUS SOARES DA SILVA – Diretor do Departamento de Serviços Urbano, Matrícula nº. 5710, conforme Processo Virtual nº. 3.451/2025, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1160/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.160/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.160/2025 DE: 1º.10.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3894 Clodoaldo Jardim de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 10/05/2024 a 09/05/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 3633 Fatima Antunes Bicalho Auxiliar de Serviços Gerais 18/08/2023 a 17/08/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 1685 Flanice Medrado de Oliveira Técnico em Enfermagem 09/03/2024 a 08/03/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 1532 Iraci Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 01/08/2023 a 31/07/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 1933 Maria de Fatima Borges Cruz Agente Comunitário de Saúde 10/10/2024 a 09/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/10/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1159/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.159/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.159/2025 DE: 1º.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4698 Marcos Moreira Sousa Motorista de Veiculos Pesados 26/01/2024 a 25/01/2025 01/10/2025 a 10/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/10/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1158/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.158/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.158/2025 DE: 1º.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 5564 Laila Canuto Porto Técnico em Enfermagem 17/02/2025 a 16/08/2025 16/10/2025 a 25/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 16/10/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1157/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.157/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.157/2025 DE: 1º.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4300 Kadlla Cris de Lima Geraldes Enfermeira 14/01/2024 a 13/01/2025 08/10/2025 a 17/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 08/10/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1156/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.156/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.156/2025 DE: 1º.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4331 Cleide Noe de Olivera Técnico em Enfermagem 11/02/2023 a 10/02/2024 03/10/2025 a 12/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/10/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dias do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1155/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.155/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.155/2025 DE: 1º.10.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4300 Kadlla Cris de Lima Geraldes Enfermeira 14/01/2024 a 13/01/2025 20/10/2025 a 29/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/10/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1154/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.154/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.154/2025 DE: 1º.10.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4331 Cleide Noe de Oliveira Técnico em Enfermagem 11/02/2023 a 10/02/2024 13/10/2025 a 22/10/2025 4698 Marcos Moreira Sousa Motorista de Veiculos Pesados 26/01/2024 a 25/01/2025 13/10/2025 a 22/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/10/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1153/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.153/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.153/2025 DE: 1º.10.2025   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 2186 Jose Antonio Contin Técnico Agrícola 03/03/2023 a 02/03/2024 01/10/2025 a 10/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/10/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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