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Titulo: PORTARIA Nº. 613/2024 DE: 12.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 613/2024
DE: 12.08.2024
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, o servidor comissionado MATHEUS BATISTA SILVA – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 5153, conforme Processo Virtual nº. 1024.001.012.0000098, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 612/2024 DE: 09.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 612/2024
DE: 09.08.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2365
Rosangela de Almeida Dias Velho
Coordenador Pedagógico Urbano
01/12/2022 a 30/11/2023
09/08/2024 a 18/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 568/2024 DE: 17.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 568/2024
DE: 17.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 17.07.2024 à servidora contratada JANAINA SANTOS DE SOUZA – Cozinheiro, Matrícula 5324, referente ao Processo Virtual n. 0003742/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 17.07.2024, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 611/2024 DE: 07.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 611/2024
DE: 07.08.2024
Art. 1º. DESIGNAR para esta municipalidade, o servidor efetivo Lucas Silva Silveira – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
057/2024
Hidro Campos Poços Artesianos LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 610/2024 DE: 07.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 610/2024
DE: 07.08.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo TERESINHA GURALSKI, em virtude de aposentadoria."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n. 014/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade ao Servidor efetivo TERESINHA GURALSKI.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Merendeira, ocupado pela servidora TERESINHA GURALSKI, matrícula n. 565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000008, art. 06, inciso I, II, III, e IV da EC 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação a contar de 07/08/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 609/2024 DE: 06.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 609/2024
DE: 06.08.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX, em virtude de aposentadoria."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n. 014/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade ao Servidor efetivo Cleuza Pereira de Abreu Felix.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professora PIII, ocupado pela servidora CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX, matrícula n. 2473, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000007, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 31/07/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 608/2024 DE: 06.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 608/2024
DE: 06.08.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo LIDIA LOURDES SIEDLECKI CANOFFRE, em virtude de aposentadoria."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n. 015/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade ao Servidor efetivo Lidia Lourdes Siedlecki Canoffre.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora LIDIA LOURDES SIEDLECKI CANOFFRE, matrícula n. 954, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000009, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02/08/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 607/2024 DE: 06.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 607/2024
DE: 06.08.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2285
Fabiana Goulart Fumagalli
Assistente Administrativo
15/05/2023 a 14/05/2024
01/08/2024 a 10/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 1º de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: ?PORTARIA Nº. 606/2024 DE: 06.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 606/2024
DE: 06.08.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4591
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Adjunta de Educação
06/01/2023 a 05/01/2024
06/08/2024 a 15/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 605/2024 DE: 05.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 605/2024
DE: 05.08.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2921
Denise Gomes de Souza
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2022 a 30/11/2023
05/08/2024 a 14/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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