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Nº: 622/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 622/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 622/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22.06.2024, a servidora efetiva MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES – Agente de Combate as Endemias, Matricula nº. 1523, Processo Virtual nº. 0003503/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 621/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 621/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 621/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 26.06.2024, ao servidor efetivo JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agrônomo, Matricula nº. 2713, Processo Virtual nº. 0003601/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 620/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 620/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 620/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05/01/2024, a servidora efetiva SANDRA NUNES DE ALMEIDA – Monitora de Educação Básica, Matricula nº. 1456, Processo Virtual nº. 0000040/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 619/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 619/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 619/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25.06.2024, a servidora efetiva SIMONE FELIX DA SILVA – Professora PII, Matricula nº. 3175, Processo Virtual nº. 0003530/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 618/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 618/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 618/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03.07.2024, ao servidor efetivo DOGIVAL RODRIGUES DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº. 152, Processo Virtual nº. 0004402/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 617/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 617/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 617/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03.07.2024, a servidora efetiva ANGELICA MARIA DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, conforme Processo, Matricula nº. 2265, Processo Virtual nº. 0003822/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 616/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 616/2024 DE: 13.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 616/2024 DE: 13.08.2024   Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor LUIZ FELIPE DE AZEVEDO FERREIRA, para exercer as funções de Assessor de Gabinete, nesta municipalidade.                                                            Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13 de agosto de 2024.        Art. 3º. A presente nomeação será em substituição ao senhor MATHEUS BATISTA SILVA, que pediu exoneração do cargo conforme Portaria n. 613/2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 215/2006
Data: 28/08/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 215/2006 DE: 28.07.2006
Descrição: PORTARIA Nº 215/2006 DE: 28.07.2006     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital nº 007/2006/DRH, de 29 de junho de 2006 e Decreto de Homologação n.º 040/2006 de 19 de junho de 2006, e dá outras providências."     ALDIR BAL MARQUES MORAES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 58, inciso XI, e 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreira, Salários e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) – Lei n.º 685/2001,  no que couber e,                             CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2006-CP, de 20 de abril de 2006, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   R E S O L V E     Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital nº 001/2006-CP, de 20 de abril de 2006, como segue:   Nome Cargo Vando Garibalde Souza Vigia   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreira e Salários e Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei n.º 685/2001), no que couber, inclusive quanto ao período de 3 (três) anos para fim de estabilidade condicional, bem como ao Regimento Interno do Poder Executivo/Prefeitura e/ou às normas estabelecidas a título deste, ou que o complementem.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2006.                      Aldir Bal Marques Moraes Prefeito Municipal       Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.       Marco Alessandro Castilho Secretário Municipal de Administração
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Nº: 615/2024
Data: 16/08/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 615/2024 DE: 12.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 615/2024 DE: 12.08.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 29/04/2023 a 28/10/2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2492 João Simão da Silva Junior Técnico em Raio-X 29/04/2023 a 28/10/2023 12/08/2024 a 21/08/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de agosto de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 614/2024
Data: 16/08/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 614/2024 DE: 12.08.2024
Descrição:   PORTARIA Nº. 614/2024 DE: 12.08.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 16/07/2022 a 15/07/2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 584 Milton Jezus Teixeira Motorista de Veículos Pesados 16/07/2022 a 15/07/2023 12/08/2024 a 31/08/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de agosto de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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