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Nº: 632/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 632/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 632/2024 DE: 23.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 09 de agosto de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva Jessika Seifert da Silva Smaniotto – Auxiliar Administrativo, Matrícula n. 4305, conforme Processo Virtual nº 0004816/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 09 de agosto de 2024 e finalizar-se-á no dia 06 de dezembro de 2024.   Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 07 de dezembro de 2024 e finalizando-se em 04 de fevereiro de 2025.     Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 09 de agosto de 2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 631/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 631/2024 DE: 23.08.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 631/2024 DE: 23.08.2024   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 171/2024 de 07.03.2024, o servidor efetivo ANOTAEL JOSÉ MARIA – Operador de Motoniveladora, matrícula n.º 164, lotado na Secretaria Municipal de Obras, nesta municipalidade.   Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 19 de agosto de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2024.     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 630/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 630/2024 DE: 21.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 630/2024 DE: 21.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3780 Marcelo dos Santos Souza Agente de Combate as Endemias 1024.001.010.0000666 D 04 2454 Miriam de Paula Senra Cezario Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000668 F 05 1391 Fabiana Schweigert Enfermeiro 1024.001.010.0000674 G 06 2265 Angelica Maria da Silva Agente de Combate as Endemias 1024.001.010.0000676 F 06 1914 Sebastiana Aparecida Machado Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000677 F 03 971 Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva Auxiliar de Laboratório 1024.001.010.0000678 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de agosto de 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 629/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 629/2024 DE: 21.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 629/2024 DE: 21.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3751 Rogério Mandu da Silva Médico Veterinário 1024.001.010.0000664 D 06 1476 Vando Garibalde Souza Vigia 1024.001.010.0000669 G 05 1530 Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000670 F 05 1449 Jorge Calisto de Gois Fiscal de Tributos Municipal 1024.001.010.0000671 G 06 3565 Keila Adriana Santos Silva Fiscal de Tributos Municipal 1024.001.010.0000672 D 05 1534 Sandra Dantas de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000679 G 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de agosto de 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 628/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 628/2024 DE: 21.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 628/2024 DE: 21.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1499 Felipa Gimenes Benites Técnico em Documentação Escolar 1024.001.010.0000664 G 06 1510 Debora Maria Pertile Chikami Professor PII 1024.001.010.0000667 G 05 3605 Cleire Neves Sales Professor PII 1024.001.010.0000673 D 05 1505 Neila Nunes Antunes Professor PII 1024.001.010.0000675 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de agosto de 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 627/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 627/2024 DE: 21.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 627/2024 DE: 21.08.2024   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4469   Avilla Fatima da Silva   Coordenadora de Compras   27/01/2022 a 26/01/2023 21/08/2024 a 30/08/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de agosto de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 626/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 626/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 626/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 3170   Izandra Soares de Andrade   Assessora Especial   01/12/2022 a 30/11/2023 14/08/2024 a 23/08/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de agosto de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 625/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 625/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 625/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. SUSPENDER 18 (dezoito) dias das férias do servidor efetivo MARCELO COSTA GUIMARÃES – Operador de Motoniveladora - matrícula n.º 4804, referente ao período aquisitivo de 16/03/2023 A 15/03/2024, que seriam gozadas de 12.08.2024 a 31.08.2024, conforme Portaria nº. 584/2024 de 23.07.2024, por imperiosa necessidade do serviço.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de agosto de 2024.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 624/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 624/2024 DE: 14.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 624/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora comissionada ANA PAULA MARTINS RIBEIRO – Assessora Especial, Matrícula nº. 5218, conforme Processo Virtual nº. 1024.001.012.0000097, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 623/2024
Data: 09/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 623/2024 DE: 14.08.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 623/2024 DE: 14.08.2024   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 546/2024 de 12.07.2024, a servidora efetiva GLEICE TEOBALDO DE OLIVEIRA SÁ – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 2288, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 04 de agosto de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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