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Titulo: PORTARIA Nº. 642/2024 DE: 23.08.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 642/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
225
Hercilia Bento Sabino
Auxiliar de Serviço de Creche
01/12/2022 a 30/11/2023
02/09/2024 a 16/09/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 641/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 641/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3189
Juliana Postal Franquini Correa
Controlador Interno
01/01/2022 a 31/12/2022
23/09/2024 a 02/10/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 640/2024 DE: 23.08.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 640/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3796
Thacioney Junno Lima Pereira
Assistente Administrativo
01/01/2022 a 31/12/2022
04/09/2024 a 13/09/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 639/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 639/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora efetiva FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT – Nutricionista, Matrícula nº. 3182, conforme Processo Virtual nº. 1024.001.012.0000099, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 638/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 638/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 23 de agosto de 2024 a 20/12/2024, a servidora contratada CARLA CASER ROSSI – Farmacêutica, Matrícula n. 5123, conforme Processo Virtual nº 0005043/2024, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 23 de agosto de 2024 e finalizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 21 de dezembro de 2024 e finalizando-se em 18 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 de agosto de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 637/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 637/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.08.2024, a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA – Zeladora, conforme Processo Virtual nº. 0004694/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 636/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 636/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 06.08.2024 à servidora comissionada SANTINA FERRI – Assessor Distrital, Matrícula 5094, referente ao Processo Virtual n. 0004400/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 06.08.2024, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 635/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 635/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 15.08.2024, a servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira matrícula n. 3168, conforme Processo Virtual nº. 0004871/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 634/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 634/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03.07.2024, a servidora efetiva GEANI GRANDI – Professora PII, conforme Processo Virtual nº. 0003436/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 633/2024 DE: 23.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 633/2024
DE: 23.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 06 de agosto de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada RODESIA MAMAINDE – Professora Indígena, Matrícula n. 5314, conforme Processo Virtual nº 0004902/2024, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 06 de agosto de 2024 e finalizar-se-á no dia 03 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 04 de dezembro de 2024 e finalizando-se em 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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