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Nº: 672/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 672/2024 DE: 28.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 672/2024 DE: 28.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.07.2024, a servidora efetiva THALISSA KRIGNL CAPELETTI – Fiscal de Contrato, matrícula n. 4824, conforme Processo Virtual nº. 0003855/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal    Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 671/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 671/2024 DE: 28.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 671/2024 DE: 28.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20.08.2024, a servidora efetiva SEBASTIANA APARECIDA MACHADO – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n. 1914, conforme Processo Virtual nº. 0005035/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 670/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 670/2024 DE: 28.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 670/2024 DE: 28.08.2024   Art. 1º. SUSPENDER a Licença para tratamento de Saúde concedida pela Portaria nº. 156/2024 de 29.02.2024, do servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – Motorista de Veiculos Pesados - matrícula n.º 226, tendo em vista o pedido de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para fins de concorrer ao cargo eletivo de vereador, neste município de Comodoro/MT, conforme Portaria nº. 529/2024.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 669/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 669/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 669/2024 DE: 27.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2437 Alexandra de Almeida Eloy Agente Comunitário de Saúde 1024.001.008.0000448 E 06 2454 Miriam de Paula Senra Cezario Agente Comunitário de Saúde 1024.001.008.0000449 F 06 1919 Ilma Dias da Rocha Agente Comunitário de Saúde 1024.001.008.0000450 F 06 1915 Maira Siqueira dos Santos Agente Comunitário de Saúde 1024.001.008.0000451 F 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 668/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 668/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 668/2024 DE: 27.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1536 Celio Ignacio de Oliveira Assistente Administrativo 1024.001.008.0000456 B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 667/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 667/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 667/2024 DE: 27.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2455 Astolfo Caetano Pelett Engenheiro Civil 1024.001.008.0000455 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 666/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 666/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 666/2024 DE: 27.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1711 Vanez de França Oliveira Secretário Escolar 1024.001.008.0000454 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 665/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 665/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 665/2024 DE: 27.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4320 Eliene Ferrari da Silva Auxiliar de Serviço de Creche 1024.001.008.0000453 B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 664/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 664/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 664/2024 DE: 27.08.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1530 Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.008.0000452 F 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 663/2024
Data: 11/09/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 663/2024 DE: 26.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 663/2024 DE: 26.08.2024   Art. 1º. RETORNAR DO AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO concedida pela Portaria nº. 534/2024 de 08.07.2024, a servidora efetiva FABIA DA SILVA CAETANO MALAQUIAS – Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº. 2162, conforme Processo Virtual nº. 0004814/2024, nesta municipalidade.                                                           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2024.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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