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Titulo: PORTARIA Nº. 683/2024 DE: 11.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 683/2024
DE: 11.09.2024
Art. 1º. DESIGNAR as Servidoras Municipais abaixo relacionadas sob a presidência da primeira para comporem, a COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.
FABIANA GOULART FUMAGALLI– Presidente;
ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA– Membro e
KIMBERLLYS BEATRIZ FERREIRA TOSTES CORREA– Membro.
Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da constatação realizada.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de setembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 682/2024 DE: 09.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 682/2024
DE: 09.09.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 168/2024, de 05 de março de 2024, a servidora efetiva ELZA SOUZA – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 1529, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 09 de setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de setembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 680/2024 DE: 06.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 680/2024
DE: 06.09.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2767
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
29/09/2020 a 28/09/2021
06/09/2024 a 15/09/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 679/2024 DE: 02.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 679/2024
DE: 02.09.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4332
Marcos José Acrisio
Professor PII
01/12/2021 a 30/11/2022
02/09/2024 a 11/09/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 678/2024 DE: 02.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 678/2024
DE: 02.09.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4295
Stelany Ribas Nogueira da Silva
Assistente Administrativo
07/01/2022 a 06/01/2023
02/09/2024 a 11/09/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 677/2024 DE: 02.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 677/2024
DE: 02.09.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora BEATRIZ APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, nesta municipalidade.
Art. 2º. A presente nomeação será em substituição a senhora ELENICE ALVES PIO, que pediu baixa do cargo comissionado conforme Portaria n. 675/2024, retornando ao seu cargo de origem.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de setembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 676/2024 DE:30.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 676/2024
DE:30.08.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2921
Denise Gomes de Souza
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2022 a 30/11/2023
05/08/2024 a 14/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 605/2024 de 05 de agosto de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 675/2024 DE: 30.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 675/2024
DE: 30.08.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a pedido o servidor efetivo ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, matrícula n.º 2784, que foi designado para exercer as funções de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, através da Portaria nº. 355/2024, de 22.05.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 674/2024 DE: 29.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 674/2024
DE: 29.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de AGOSTO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3565
Keila Adriana Santos Silva
Fiscal de Tributos Municipal
3º
4466
João Felipe Chaves
Auxiliar Admirativo
1º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 673/2024 DE: 29.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 673/2024
DE: 29.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de AGOSTO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1962
Silvinei Fernandes de Paula
Vigia
5°
1963
Sidimar Fernandes de Paula
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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