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Titulo: PORTARIA Nº. 022/2025 DE: 14.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 022/2025
DE: 14.01.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva EDILANA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 021/2025 DE: 14.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 021/2025
DE: 14.01.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 016/2025 DE: 13.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 016/2025
DE: 13.01.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor MATHEUS DALL ALBA, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Água e Esgoto, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 015/2025 DE: 10.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 015/2025
DE: 10.01.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
304
Rosivam Rodrigues da Silva
Coordenador Pedagógico do Campo
01/12/2023 a 30/11/2024
10/01/2025 a 19/01/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 014/2025 DE: 08.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 014/2025
DE: 08.01.2025
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 07.01.2026, a servidora efetiva EDENISE ALGARANHA PAES – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 2065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 013/2025 DE: 06.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 013/2025
DE: 06.01.2025
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 12.02.2025 a servidora efetiva LURDES ROSANE ALTENHOFEN – Fiscal Sanitário, Matrícula nº 1809, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de novembro de 2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 928/2024 de 04.12.2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 012/2025 DE: 06.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 012/2025
DE: 06.01.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1540
Gecimar Alves Pereira
Coordenador Pedagógico Indigna
01/01/2023 a 31/12/2023
06/01/2025 a 15/01/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 011/2025 DE: 06.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 011/2025
DE: 06.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ROSANE APARECIDA BORTOLOTO - Professora PIII, Matrícula nº 301, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Carlos Pompermayer, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 010/2025 DE: 06.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 010/2025
DE: 06.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva MARIA JOSE FERNANDES - Professora PII, Matrícula nº 3258, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Tiago Elias Fernandes, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 009/2025 DE: 06.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 009/2025
DE: 06.01.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor REGINALDO BARCELOS TEODORO, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Transporte Escolar, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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