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Titulo: PORTARIA Nº. 1.011/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.011/2026
DE: 20.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva MAIRA SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1915, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, passando da Classe F para a Classe G, mantendo-se no Nível 06, conforme Protocolo nº 4.456/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.327/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.010/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.010/2026
DE: 20.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva ABIGAIL HONORATO DE ASSIS, matrícula nº 3631, ocupante do cargo de MERENDEIRA, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 04, conforme Protocolo nº 4.463/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.009/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.009/2026
DE: 20.08.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical ao servidor efetivo KLEBER SANTOS SILVA, matrícula nº 2335, ocupante do cargo de MECANICO DE MAQUINAS PESADAS, passando da Classe F para a Classe G, mantendo-se no Nível 05, conforme Protocolo nº 4.225/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.008/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.008/2026
DE: 20.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva RAMONA RIBEIRO, matrícula nº 3260, ocupante do cargo de PROFESSOR PII, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 05, conforme Protocolo nº 4.303/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.007/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.007/2026
DE: 20.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva MARIA DO SOCORRO BATISTA, matrícula nº 636, ocupante do cargo de Zeladora, passando da Classe F para a Classe G, mantendo-se no Nível 03, conforme Protocolo nº 4.211/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.006/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.006/2026
DE: 20.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva ROSELENE DO CARMO PIOVEZAN SIMPIONI, matrícula nº 2399, ocupante do cargo de PROFESSOR PII, passando da Classe F para a Classe G, mantendo-se no Nível 05, conforme Protocolo nº 4.387/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.005/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.005/2026
DE: 20.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR, no cargo comissionado a senhora FRANCIELEN FERNANDES CHAVES, para exercer as funções de Assessora de Gabinete, conforme Comunicação Interna nº. 8.696/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.004/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.004/2026
DE: 20.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 14/08/2026, ao servidor efetivo VAGNER DE SOUZA HANSEN, Motorista de Veiculos Pesados, matrícula nº 3429, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 14/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.003/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.003/2026
DE: 20.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 426/2026, de 24 de abril de 2026, que designou a servidora ANA BELA DA SILVA - PROFESSOR PII, matrícula nº 3308, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Érico Veríssimo;
Considerando a Comunicação Interna nº 8.528/2026, que solicita a alteração do percentual da gratificação concedida à servidora pelo exercício da função de Coordenadora;
RESOLVE,
Art. 1º. Alterar o percentual da gratificação concedida à servidora ANA BELA DA SILVA - PROFESSOR PII, EFETIVO matrícula nº 3308, designada para exercer, interinamente e com ônus, as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Érico Veríssimo, conforme Portaria nº 426/2026.
Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função passa a corresponder a 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o vencimento da servidora, conforme previsto no Anexo XII da Lei Municipal nº 1.330/2011.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 426/2026.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/05/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.002/2026 DE: 20.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.002/2026
DE: 20.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 123/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que designou a servidora ROZEMERE LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR PII, matrícula nº 5827, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Darcy Ribeiro;
Considerando a Comunicação Interna nº 8.528/2026, que solicita a alteração do percentual da gratificação concedida à servidora pelo exercício da função de Coordenadora;
RESOLVE,
Art. 1º. Alterar o percentual da gratificação concedida à servidora ROZEMERE LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR PII, CONTRATADO, matrícula nº 5827, designada para exercer, interinamente e com ônus, as funções de Diretora da Escola Municipal Darcy Ribeiro, conforme Portaria nº 123/2026.
Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função passa a corresponder a 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o vencimento da servidora, conforme previsto no Anexo XII da Lei Municipal nº 1.330/2011.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 123/2026.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/05/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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