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Nº: 1196/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.196/2025 DE: 14.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.196/2025 DE: 14.10.2025     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3611   Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 01/01/2024 a 31/12/2024 26/01/2026 a 04/02/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/01/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1195/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.195/2025 DE: 13.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.195/2025 DE: 13.10.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez), as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1686 Nestor Sobrinho Motorista de Veiculos Pesados 09/02/2024 a 08/02/2025 03/11/2025 a 12/11/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 1194/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.194/2025 DE: 13.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.194/2025 DE: 13.10.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 13.10.2025, ao servidor efetivo ANOTAEL JOSE MARIA – Operador de Motoniveladora, matrícula nº. 164, conforme Processo Virtual nº. 6.704/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2025.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         
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Nº: 1193/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.193/2025 DE: 09.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.193/2025 DE: 09.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2315 Julio Cesar Fernandes Técnico em Enfermagem 15/15/2024 a 14/05/2025 03/11/2025 a 12/11/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1192/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.192/2025 DE: 08.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.192/2025 DE: 08.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2271 Jerusa Arcanjo Gonçalves Fisioterapeuta 05/05/2023 a 04/05/2024 03/11/2025 a 12/11/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1189/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.189/2025 DE: 08/10/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.189/2025 DE: 08/10/2025     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva MARTA LUCIA DA SILVA – Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 61, para exercer as funções de Fiscal de Contrato referente as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, pelo período de licença maternidade da servidora Neivonete Moreno dos Santos, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2025.       Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1168/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.168/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.168/2025 DE: 1º.10.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 971 Ana Cristina R. Pereira da Silva Auxiliar de Laboratório 20/02/2024 a 19/02/2025 16/10/2025 a 04/11/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 16/10/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1167/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.167/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.167/2025 DE: 1º.10.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4283 Braz Bonegio Ferreira Agente Comunitário de Saúde 15/10/2022 a 14/10/2023 02/10/2025 a 31/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/10/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1166/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.166/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.166/2025 DE: 1º.10.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 269 Jose Fausto Fernandes Professor PII 01/12/2023 a 30/11/2024 01/10/2025 a 30/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01º/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dias do mês de outubro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1165/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.165/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.165/2025 DE: 1º.10.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta), aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2337 João Miguel de Souza Jardineiro 01/01/2023 a 31/12/2023 01/10/2025 a 30/10/2025 158 Tarcisio Lírio Operador de Motoniveladora 13/08/2024 a 12/08/2025 01/10/2025 a 30/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/10/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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