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Titulo: PORTARIA Nº. 034/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 034/2025
DE: 20.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4300
Kadla Cris de Lima Geraldes
Enfermeiro
1024.001.010.0000741
C
05
4293
Cristiane do Carmo Quixaba
Técnico em Enfermagem
1024.001.010.0000749
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 033/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 033/2025
DE: 20.01.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 20/01/2025 a 19/05/2025, a servidora contratada ANTONIA ISMIRLA ALVES DE LIMA – Merendeira, Matrícula n. 5301, conforme Processo Virtual nº 0000297/2025, em conformidade com art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 20 de janeiro de 2024 e finalizar-se-á no dia 19 de maio de 2025.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 20 de maio de 2025 e finalizando-se em 18 de julho de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de outubro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 032/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 032/2025
DE: 20.01.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA - Professora PIII, Matrícula nº 2393, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico Urbano, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 031/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 031/2025
DE: 20.01.2025
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a servidora efetiva JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA – Professora PIII, matrícula n.º 2393, que foi designada para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tiago Elias Fernandes, através da Portaria nº. 167/2023 de 27.02.2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 030/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 030/2025
DE: 20.01.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ROSICLEIDE DE SOUZA SANTOS, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Turismo, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 029/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 029/2025
DE: 20.01.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora CELEN REGINA TORRACA DALLA CORT, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Planos, Programas, Projetos e Orçamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 028/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 028/2025
DE: 20.01.2025
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Marceneiro, ocupado pelo Servidor Efetivo CARLOS ALBERTO FERREIRA, em virtude de seu falecimento."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Marceneiro, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, matrícula n° 1044, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, por motivo de seu falecimento, conforme art. 27, incisos VIII da Lei Municipal nº. 1.328/2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/01/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 027/2025 DE: 17.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 027/2025
DE: 17.01.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2365
Rosangela de Almeida Dias
Coordenador Pedagógico Urbano
01/12/2023 a 30/11/2024
17/01/2025 a 26/02/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 024/2025 DE: 15.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 024/2025
DE: 15.01.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora NEIDE LEAL GONÇALVES RODOVALHO, para exercer as funções de Coordenadora de Assuntos Indígenas, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 023/2025 DE: 15.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 023/2025
DE: 15.01.2025
Art. 1º. Designar a servidora efetiva ARYADNE GUILHERME DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula n.º 4799, para exercer as funções de Leiloeiro Público Oficial, conforme Decreto nº. 037/2024 e Lei Federal nº. 14.133/2021, sem ônus, para essa municipalidade.
Art. 2º. Os leilões serão realizados por lote, observando critérios de agrupamento que assegurem a eficiência e a clareza do processo, com o objetivo de facilitar a alienação dos bens e garantir a otimização dos recursos.
Art. 3º A Leiloeira designada deverá observar as disposições legais e regulamentares aplicáveis à atividade, zelando pela transparência e pela regularidade dos procedimentos.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de janeiro de 2025
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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