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Titulo: PORTARIA Nº. 093/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 093/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
61
Marta Lucia da Silva
Auxiliar Administrativo
1024.001.010.0000757
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 092/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 092/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil – CREA-RPN 121.286.156-6, CPF 712.637.991-91, Portaria nº 192/2014, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA E REFORMA EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA ALVORADA EM COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 009/2024, Ordem de Início de Serviço 009/2024 e Contrato Administrativo nº 121/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. e a Empresa CONSTRUTORA PRATA LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 949/2024 de 16/12/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 091/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 091/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo MARCOS MOREIRA SOUSA – Motorista de Veículos Pesados, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 090/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 090/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2380
Ataide Ferreira de Faria Filho
Coordenador Pedagógico do Campo
01/12/2023 a 30/11/2024
27/01/2025 a 05/02/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 089/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 089/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor GEDALIAS VENANCIO DA CUNHA, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 088/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 088/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ROSALIA RODRIGUES DA SILVA - Professora PII, Matrícula nº 4312, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico Urbano, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 048/2025 DE: 22.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 048/2025
DE: 22.01.2025
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 922/2024 de 04.12.2024, a servidora efetiva ROSANA MENACHO DE LIMA PEREIRA – Médico Clinico Geral, matrícula n.º 2273, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 21 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 047/2025 DE: 22.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 047/2025
DE: 22.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.01.2025, a servidora efetiva ELEILZA ALMEIDA DE SOUZA MAIA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 3257, conforme Processo Virtual nº. 0000149/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 046/2025 DE: 22.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 046/2025
DE: 22.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16.01.2025, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA – Odontóloga, matrícula n. 2953, conforme Processo Virtual nº. 0000294/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 045/2025 DE: 22.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 045/2025
DE: 22.01.2025
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 086/2024 de 05.02.2024, a servidora efetiva EDENISE ALGARANHA PAES – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 2065, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 08 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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