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Titulo: PORTARIA Nº. 833/2024 DE: 30.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 833/2024
DE: 30.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 30/10/2024 à servidora contratada GLEICILENE RODRIGUES DE MORAES – Monitora de Educação Básica, Matrícula 5192, referente ao Processo Virtual n. 0006489/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 30.10.2024, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 832/2024 DE: 29.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 832/2024
DE: 29.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 29/10/2024 a 25/02/2025, a servidora comissionada DANIELLY AGUERA MOREIRA DA SILVA – Assessora de Imprensa, Matrícula n. 5149, conforme Processo Virtual nº 0006689/2024, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 29 de outubro de 2024 e finalizar-se-á no dia 25 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 26 de fevereiro de 2025 e finalizando-se em 26 de abril de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 831/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 831/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.09.2024, a servidora efetiva CLARICE CORTES LISSARACA – Desenhista, matrícula n. 60, conforme Processo Virtual nº. 0005960/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 756/2024 de 04.10.2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 830/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 830/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02.08.2024, a servidora efetiva MARCIA CRISTINA SANTOS GONÇALVES – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 4490, conforme Processo Virtual nº. 0004544/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 751/2024 de 01.10.2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 829/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 829/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a pedido o servidor efetivo RENIVALDO BOAVENTURA – Professor PIII, matrícula n.º 306, que foi designado para exercer as funções de Coordenador Pedagógico Urbano, através da Portaria nº. 107/2023 de 01.02.2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 828/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 828/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 671/2024 de 28.08.2024, a servidora efetiva SEBASTIANA APARECIDA MACHADO – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 1914, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 23 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 827/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 827/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES a servidora efetiva CENIRA FELIX DA SILVA – Costureira, Matrícula nº 1474, a qual estava de Licença Saúde, retornando às suas funções a partir de 21.10.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 826/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 826/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.10.2024, ao servidor efetivo GERALDO MAGELA DE PAULA – Professor PII, matrícula n. 300, conforme Processo Virtual nº. 0006542/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 825/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 825/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 26.09.2024 à servidora autônoma MARCILENE ANICETO – Conselheira Tutelar, Matrícula 5168, referente ao Processo Virtual n. 0005514/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 26.09.2024, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 824/2024 DE: 25/10/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 824/2024
DE: 25/10/2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto da unidade habitacional popular, objeto do Termo de Convênio, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas do projeto, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pela presente portaria,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE UMA HABITAÇÃO POPULAR, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas disponibilizadas pela Secretaria de Estado das Cidades, através do programa nacional de habitação popular (projeto padrão – SECID/MT), que tem como objeto a conclusão da construção de 40 unidades habitacionais, no bairro Jonas Pinheiro em Comodoro/MT. Conforme Discriminação abaixo:
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
Aprovação do Projeto
Arquitetura
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Estrutura de Concreto Armado
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações Elétricas 127V-220V
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Água Fria
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Esgoto Sanitário e Águas Pluviais
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Orçamento Sintético e Memorial descritivo
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 de outubro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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