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Titulo: PORTARIA Nº. 115/2025 DE: 31.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 115/2025
DE: 31.01.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ELIZIAMAR NEVES SALLES – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4706, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 114/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 114/2025
DE: 20.01.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PII ocupado pela Servidora Efetiva VERALUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, em virtude de aposentadoria.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Ofício n° 003/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição a Servidora Efetiva Veralucia Oliveira dos Santos.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PII, ocupado pela servidora VERALUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 0000307/2025, art. 40º,§ 1º, inciso III, “b” da CF/88 com redação da Emenda Constitucional 41/2003, art. 12º, III, “b” da Lei Municipal nº. 1.519/2014 nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31/01/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 113/2025 DE: 31.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 113/2025
DE: 31.01.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo EDILSON CARLOS DIAS DE SOUZA – Motorista de Veículos Pesados, matricula nº. 4701, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 112/2025 DE: 31.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 112/2025
DE: 31.01.2025
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado SILVIO GENUINO DA SILVA – Coordenador de Pavimentação Asfáltica, Matrícula nº. 5175, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 111/2025 DE: 31.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 111/2025
DE: 31.01.2025
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada ANA CRISTINA EWERLING – Diretora do Departamento de Cultura, Matrícula nº. 5376, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 110/2025 DE: 29.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 110/2025
DE: 29.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 1410518963-0, Portaria 344/2008, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), DESOBSTRUÇÃO DE REDE E LIGAÇÕES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT., obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Eletrônica 011/2024 e Contrato Administrativo nº 126/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONSTRUTORA EAC LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 081/2025 DE: 23.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 081/2025
DE: 23.01.2025
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
971
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Auxiliar de Laboratório
20/02/2023 a 19/02/2024
18/02/2025 a 27/02/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 109/2025 DE: 29.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 109/2025
DE: 29.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
217/2022
Virtual Net Telecomunicações e Serviços LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 108/2025 DE: 29.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 108/2025
DE: 29.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
115/2023
Sapewest Telecomunicações e Monitoramento LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 107/2025 DE: 29.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 107/2025
DE: 29.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
100/2023
Rodrigo Gean Fristch ME
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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