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Titulo: PORTARIA Nº. 843/2024 DE: 02.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 843/2024
DE: 02.11.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 695/2024 de 12.09.2024, a servidora efetiva OGIANE APARECIDA BORGES TANAN – Recepcionista, matrícula n.º 1467, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 02 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 842/2024 DE: 01.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 842/2024
DE: 01.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07.10.2024, a servidora efetiva VERA CLEONICE PETRY – Professora PII, matrícula n. 3615, conforme Processo Virtual nº. 0006847/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 841/2024 DE: 01.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 841/2024
DE: 01.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 01.11.2024, a servidora efetiva ROSECLER CINI BELUSSI – Técnico em Documentação Escolar, matrícula n. 4396, conforme Processo Virtual nº. 0006801/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 840/2024 DE: 01.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 840/2024
DE: 01.11.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva NEUZIRENE DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4302, para exercer as funções de Fiscal da Ata n.º 023/2024, C.E Machado Prestação de Serviços Médicos LTDA, tendo a vigência pelo período de 01 ano sendo de 01.11.2024 a 01.11.2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º e novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 839/2024 DE: 01.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 839/2024
DE: 01.11.2024
Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o disposto no art. 16 e 17 do Estatuto dos Servidores Públicos da Educação (Lei Municipal nº 1.329/2011) sobre o instituto da reversão[1];
Considerando o art. 12, “a” e §7º[2], da Lei Municipal n. 1.519/2014 (Comodoro Previ);
Considerando a Portaria n° 024/2024 do Comodoro-Previ, que reverteu a aposentadoria por invalidez da servidora efetiva Gleizielle Xavier Rocha;
Considerando o novo laudo médico pericial realizado na servidora pública, que atestou estar apta ao retorno laboral, sem ressalvas;
RESOLVE,
Art. 1º. REVERTER a aposentadoria por invalidez da servidora GLEIZIELLE XAVIER ROCHA, matrícula 2390, cargo de Professor PII, processo virtual n.º 0006778/2024, e, consequentemente, determinar seu retorno às atividades laborais típicas do cargo, sem ressalvas.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 01/11/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
[1] Art. 16. Reversão é o retorno à atividade do Profissional da Educação Básica aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
2 Art. 17. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação que tenha rol de atribuições afins, com remuneração integral.
Parágrafo único. Encontrando-se provido este cargo, o Profissional da Educação Básica exercerá seu rol de atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
3Art. 12. Os servidores abrangidos pelo regime do COMODORO-PREVI serão aposentados:
I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas no art. 13:
a) a invalidez será apurada mediante exames médicos realizados segundo instruções emanadas do COMODORO-PREVI e os proventos da aposentadoria serão devidos a partir do dia seguinte ao do desligamento do segurado do serviço.
(…)
§ 7º O segurado aposentado por invalidez está obrigado, sob pena de suspensão do benefício, a qualquer tempo, e independentemente de sua idade, ressalvada apenas a idade máxima de permanência no serviço publico, a submeter-se a exames médico-periciais a cargo do COMODORO-PREVI, a realizarem-se a cada 02 anos.
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Titulo: PORTARIA Nº. 838/2024 DE: 01.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 838/2024
DE: 01.11.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor AGUINALDO GOMES SOARES, para exercer as funções de Coordenador de Transportes, nesta municipalidade.
Art. 2º. A presente nomeação será em substituição ao senhor ADEVALDO BATISTA DUTRA, que foi exonerado por dispensa do cargo conforme Portaria n. 772/2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 837/2024 DE: 01.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 837/2024
DE: 01.11.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ANA JULE GOIS CARNEIRO, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Meio Ambiente, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 836/2024 DE: 31.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 836/2024
DE: 31.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 756/2024 de 04.10.2024, a servidora efetiva CLARICE CORTES LISSARACA – Desenhista, matrícula n.º 60, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 28 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 835/2024 DE: 31.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 835/2024
DE: 31.10.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado AGUINALDO GOMES SOARES – Diretor do Departamento de Transporte Escolar, Matrícula nº. 5087, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 834/2024 DE: 31.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 834/2024
DE: 31.10.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada ANA JULE DE GOIS CARNEIRO – Diretora do Departamento de Planos, Programas, Projetos e Orçamentos, Matrícula nº. 5137, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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