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Titulo: PORTARIA Nº. 853/2024 DE: 08.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 853/2024
DE: 08.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 06.11.2024, a servidora efetiva IVANILSA MENDES – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n. 3878, conforme Processo Virtual nº. 0006931/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 852/2024 DE: 08.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 852/2024
DE: 08.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07.11.2024, a servidora efetiva SIRLENE DE SOUZA TEIXEIRA SANTOS – Merendeira, matrícula n. 2412, conforme Processo Virtual nº. 0006931/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 851/2024 DE: 08.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 851/2024
DE: 08.11.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2455
Astolfo Caetano Pelett
Engenheiro Civil
02/06/2023 a 01/06/2024
08/11/2024 a 17/11/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 850/2024 DE: 07.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 850/2024
DE: 07.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de NOVEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2223
Adevair Sa Santos
Inspetor de Alunos II
5º
1468
Rosangela de Oliveira Pompeo
Recepcionista
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 849/2024 DE: 05.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 849/2024
DE: 05.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de NOVEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
4291
Claudinei Batista Teixeira
Técnico em Enfermagem
2º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 848/2024 DE: 04.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 848/2024
DE: 04.11.2024
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.970/2022, de 04.07.2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Representações Governamental
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Célia Rodrigues Pereira
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Aparecida A. Dias de Sá
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Elza Souza
Titular:
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração
Suplente:
Avilla Fatima da Silva
Titular:
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Secretaria Municipal de
Suplente:
Ilda de Miranda Morockoski
Educação e Cultura
Suplente:
José Carlos de Oliveira Mota
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Suplente:
Edir Ricardo de Medeiros
Representações Sociedade Civil
Titular:
Fabiola Moreira de Castro
26ª Subseção da OAB
Suplente:
Aline Dolores Nogueira Oliveira
Titular:
Iris Juliana Viotto Stupp
Sociedade Civil Organizada
Suplente:
Wame Kalapalo Negarotê
Titular:
Malena Cristina Lemos Nogueira
Sindicato Rural de Comodoro
Suplente:
Eloisa Araujo Nehel
Titular:
Sergio Bedusschi
Maçonaria
Suplente:
Elio Laercio Kutschenko
de Comodoro-MT
Titular:
Marilene Cosme da Silva
Igrejas
Suplente:
Ermy Gonçalves Moura
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 732/2022, 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 847/2024 DE: 04.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 847/2024
DE: 04.11.2024
Art. 1º. NOMEAR para comporem o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.970/2022, de 04.07.2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Representações Governamental
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Célia Rodrigues Pereira
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Aparecida A. Dias de Sá
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Elza Souza
Titular:
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração
Suplente:
Avilla Fatima da Silva
Titular:
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Secretaria Municipal de
Suplente:
Ilda de Miranda Morockoski
Educação e Cultura
Suplente:
José Carlos de Oliveira Mota
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Suplente:
Edir Ricardo de Medeiros
Representações Sociedade Civil
Titular:
Fabiola Moreira de Castro
26ª Subseção da OAB
Suplente:
Aline Dolores Nogueira Oliveira
Titular:
Iris Juliana Viotto Stupp
Sociedade Civil Organizada
Suplente:
Wame Kalapalo Negarotê
Titular:
Malena Cristina Lemos Nogueira
Sindicato Rural de Comodoro
Suplente:
Eloisa Araujo Nehel
Titular:
Sergio Bedusschi
Maçonaria
Suplente:
Elio Laercio Kutschenko
de Comodoro-MT
Titular:
Marilene Cosme da Silva
Igrejas
Suplente:
Ermy Gonçalves Moura
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/11/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 733/2022, 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 846/2024 DE: 04.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 846/2024
DE: 04.11.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo descritas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, conforme, Lei Municipal n.º 1.960/2022, de 04 de julho de 2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nº Repres.
Órgãos Governamental
Representantes
01
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Titular: Jãinamar Farias de Souza
Suplente: Diane Bungenstab Silva
01
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Aparecida da Silva Gonçalves
Suplente: Eliane Maria dos Santos
01
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
Titular: José Carlos de Oliveira Mota
Suplente: Edir Ricardo de Medeiros
01
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Fabiana Goulart Fumagalli
Suplente: Avilla Fátima da Silva
Nº Repres.
Sociedade Civil
Representantes
01
Igrejas
Titular: Maria Pereira Hidalgo
Suplente: Luiz Felipe de Azevedo Ferreira
01
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Titular: Classi Catarina Dapper Laurindo
Suplente: Maria da Penha de Aquino
01
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Fabiola Moreira de Castro
Suplente: Aline Dolores Nogueira Oliveira
01
Maçonaria
Titular: Sergio Beduschi
Suplente: Hélio Laercio Kutschenko
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 653/2022, de 25 de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 845/2024 DE: 04.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 845/2024
DE: 04.11.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo descritas para comporem o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, conforme, Lei Municipal n.º 1.960/2022, de 04 de julho de 2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nº Repres.
Órgãos Governamental
Representantes
01
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Titular: Jãinamar Farias de Souza Suplente: Diane Bungenstab Silva
01
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Aparecida da Silva Gonçalves Suplente: Eliane Maria dos Santos
01
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
Titular: José Carlos de Oliveira Mota Suplente: Edir Ricardo de Medeiros
01
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Fabiana Goulart Fumagalli Suplente: Avilla Fátima da Silva
Nº Repres.
Sociedade Civil
Representantes
01
Igrejas
Titular: Maria Pereira Hidalgo
Suplente: Luiz Felipe de Azevedo Ferreira
01
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Titular: Classi Catarina Dapper Laurindo Suplente: Maria da Penha de Aquino
01
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Fabiola Moreira de Castro Suplente: Aline Dolores Nogueira Oliveira
01
Maçonaria
Titular: Sergio Beduschi
Suplente: Hélio Laercio Kutschenko
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 652/2022, de 25 de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 844/2024 DE: 04.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 844/2024
DE: 04.11.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
54
Marco Antonio Zimermann
Coordenador de Obras e Projetos Públicos GEO OBRAS
01/09/2023 a 31/08/2024
04/11/2024 a 13/11/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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