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Nº: 268/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 268/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 268/2026 DE: 19.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4470 Dieyssi Brito de Olivera Professor PII 1.054/2026 C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 267/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 267/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 267/2026 DE: 19.03.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4558 Edineia Soares Catrink Auxiliar de Serviços Gerais 1.187/2026 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 266/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 266/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 266/2026 DE: 19.03.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4469 Avila Fatima da Silva Auxiliar Administrativo 1.172/2026 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 265/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 265/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 265/2026 DE: 19.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1892 Eni Terezinha de Lima Inspetor de Alunos II 1.471/2026 F 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 264/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 264/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 264/2026 DE: 19.03.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2784 Elenice Alves Pio Enfermeiro 1.514/2026 F 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 263/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 263/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 263/2026 DE: 19.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2686 Eliane Maria da Costa Santos Auxiliar de Serviços Gerais 1.490/2026 F 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 262/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 262/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 262/2026 DE: 19.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2185 Marcia Regina Moreira Nobre Professor PIII 1.492/2026 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 261/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 261/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 261/2026 DE: 19.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23/02/2026, a servidora efetiva ALINE LOPES PINKOWSKI – Merendeira, matrícula nº. 4790, conforme Processo Virtual nº. 1.014/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/02/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 260/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 260/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 260/2026 DE: 19.03.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23/02/2026, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA – Odontóloga, matrícula nº. 2953, conforme Processo Virtual nº. 1.003/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/02/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 259/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 259/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 259/2026 DE: 19.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 24/02/2026, a servidora efetiva MATILDE TERESA RIBEIRO DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 538, conforme Processo Virtual nº. 1.057/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/02/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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