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Titulo: PORTARIA Nº. 879/2024 DE: 22.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 879/2024
DE: 22.11.2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de materiais para pavimentação no município de Comodoro-MT nas vias Rua das Castanheiras, Rua das Seringueiras , Rua das Goiabeiras , Rua dos Mognos , Rua dos Limoeiros, Rua das Itaúbas, Rua dos Araçás , Rua das Sibipirunas , Rua das Pitangueiras, Rua das Acácias, Rua Maranhão - T01, Rua Maranhão - T02, Rua Maranhão - T03, Rua Maranhão - T04, Rua Maranhão - T05, Rua Maranhão - T06, Rua Maranhão - T07, Rua Maranhão - T08, Rua Maranhão - T09, Rua Rio De Janeiro - T01, Rua Rio de Janeiro - T02, Rua Rio de Janeiro - T03, Rua Rio de Janeiro - T04, Rua Rio de Janeiro - T05, Rua Rio de Janeiro - T06, Rua Rio de Janeiro - T07, Rua Rio de Janeiro - T08, Rua Piauí - T01, Rua Piauí - T02, Rua Piauí - T03, Rua Piauí - T04, Rua Piauí - T05, Rua Piauí - T06, Rua Piauí - T07, Rua Piauí - T08, Rua Piauí - T09, Rua Piauí - T10, Rua Alagoas - T01, Rua Alagoas - T02, Rua Alagoas - T03, Rua Alagoas - T04”.
Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme dispõe o Art. 2º § 19 da instrução normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável pela Elaboração
Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto
Aquisição de Materiais para Pavimentação
Área= 70.398,64 m²
RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO:
ENGª GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO.
CREA MT: 52498
RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA:
ENGª BERNARDO
CREA MT: 052498
Engenheiro Lucas Silva Silveira
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 878/2024 DE: 22/11/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 878/2024
DE: 22/11/2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto do sistema de drenagem, irrigação, iluminação e substituição do gramado do mini estádio municipal Mané Garrincha, objeto do Termo de Convênio, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas do projeto, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pela presente portaria,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público o PROJETO DO SISTEMA DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DO MINI ESTÁDIO MUNICIPAL MANÉ GARRINCHA, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas disponibilizadas pelo Departamento de Engenharia Civil do município de Comodoro, que tem como objeto a construção de um sistema de drenagem, irrigação, iluminação e substituição do gramado do mini estádio municipal Mané Garrincha, no bairro São Francisco em Comodoro/MT, Conforme Discriminação abaixo:
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
Aprovação do Projeto
Drenagem do campo de futebol
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior – Engenheiro civil – CREA RNP nº 1212861566
Aprovação do Projeto
Irrigação do campo de futebol
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior – Engenheiro civil – CREA RNP nº 1212861566
Aprovação do Projeto
Instalações Elétricas do campo de futebol
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior – Engenheiro civil – CREA RNP nº 1212861566
Aprovação do Projeto
Arquitetônico do campo de futebol
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior – Engenheiro civil – CREA RNP nº 1212861566
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de novembro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 861/2024 DE: 18.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 861/2024
DE: 18.11.2024
Art. 1º. NOMEAR os Servidores Municipais abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES, nesta municipalidade.
NOME
FUNÇÃO
Rosangela De Almeida Dias Velho
Presidente
Rosivam Rodrigues Da Silva
Membro
Gecimar Alves Pereira
Membro
Ataíde Ferreira De Faria Filho
Membro
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Membro
Rosiane Carneiro de Almeida
Membro
Cecilia Jesus da Cunha
Membro
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 770/2022 de 19.10.2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 860/2024 DE: 18.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 860/2024
DE: 18.11.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor FRANCIMAR LOPES SIQUEIRA, para exercer as funções de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dia do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 859/2024 DE: 14.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 859/2024
DE: 14.11.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4928
Beatriz Lima dos Santos Piovezan
Diretora de Departamento
03/11/2023 a 02/11/2024
14/11/2024 a 23/11/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 858/2024 DE: 13.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 858/2024
DE: 13.11.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 595/2024 de 31.07.2024, a servidora efetiva GEANE GRANDI – Professora PII, matrícula n.º 2355, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 13 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13 de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 857/2024 DE: 12.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 857/2024
DE: 12.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 2% (dois por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de NOVEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
854
Roseli Luzia Cezario
Professora PII
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 856/2024 DE: 11.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 856/2024
DE: 11.11.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 727/2024 de 23.09.2024, a servidora efetiva MARIA DE LOURDES MAGELA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 532, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 11 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 855/2024 DE: 11.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 855/2024
DE: 11.11.2024
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva ELAINE APARECIDA ZANETE – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 2641, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000038, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 11/11/2024 a 10/11/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 854/2024 DE: 08.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 854/2024
DE: 08.11.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado VICTOR EMMANOEL DA CRUZ FERREIRA – Diretor do Departamento de Água e Esgoto, Matrícula nº. 5437, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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