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Titulo: PORTARIA Nº. 151/2025 DE: 17.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 151/2025
DE: 17.02.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor BRUNO MAGNO RIOS BARROS, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Serviços Urbano, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 150/2025 DE: 17.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 150/2025
DE: 17.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;
Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;
Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;
RESOLVE,
Art. 1º. Designar os profissionais relacionados abaixo para comporem a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Comodoro, para o quadriênio 2026 a 2029.
Charles Martins de Medeiros – Coordenação de Atenção Básica;
Luiz Mauro Correia Junior – Coordenador de Vigilância em Saúde;
Alessandra Laet do Nascimento Caldeira Santana – Coordenador de Atenção Especializada;
Rosangela de Oliveira Pompeo – Secretária do Conselho Municipal de Saúde;
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva – Relatora, e
Thacioney Junno Lima Pereira – Assistente Administrativo.
Art. 2º. O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral do Secretário Municipal de Saúde Fabio Henrique Carraro.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 149/2025 DE: 13.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 149/2025
DE: 13.02.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4466
João Felipe Chaves
Coordenador de Programas da Agricultura
21/01/2023 a 20/01/2024
13/02/2025 a 22/02/2025
3272
Lindomar dos Anjos
Agente de Combate as Endemias
05/03/2020 a 04/03/2021
13/02/2025 a 22/02/2025
1928
Sergio Rodrigues
Agente Comunitário de Saúde
10/10/2022 a 09/10/2023
13/02/2025 a 22/02/2025
1912
Shirley Gonçalves de Souza
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2022 a 30/11/2023
13/02/2025 a 22/02/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 148/2025 DE: 13.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 148/2025
DE: 13.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 46 e 87, §3º, da Lei Municipal nº. 1.519/2014, que regulamenta e disciplina o benefício do abono de permanência, que aduz que o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no caput, e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no inciso II do art. 12 desta Lei;
Considerando o parecer conclusivo do COMODORO-PREVI no Processo Administrativo Virtual n. 0000127/205, e
Considerando o deferimento do Chefe do Executivo Municipal, em que atesta ao ABONO DE PERMANENCIA para a servidora FATIMA FRANCISCA DE SIQUEIRA DOS SANTOS.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora efetiva FATIMA FRANCISCA DE SIQUEIRA DOS SANTOS – Professora PII, que consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória, continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive, ao benefício de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 147/2025 DE: 12.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 147/2025
DE: 12.02.2025
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COMODORO, de acordo com a Lei Municipal n.º 835, de 05 de julho de 2005, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
02
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Titular: Ana Jule de Góis Carneiro
Suplente: Carlos Alberto dos Santos Gama
Titular: Rogério Mandu da Silva
Suplente: Monica Monize Pacheco de C. Pereira
01
Secretaria Municipal
de Saúde
Titular: Divan Carlos de Souza
Suplente: Fábio Henrique Carraro
01
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Suplente: Jair José Teodoro
01
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Titular: Diego Garcia Galvão Costa
Suplente: Murilo de Andrade Lopes
01
Procuradoria Jurídica Municipal
Titular: Rafael Vasconcelos
Suplente: Rodrigo Rodrigues Peres
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
01
EMPAER
Titular: Huan Hernadez Ramos
Suplente: Efraim Borges da Silva
01
Sindicato Rural de Comodoro
Titular: Amir Signor
Suplente: Erligiane Maria M. Boaventura
01
OAB
Titular: Catiene Felix Cardoso de Souza Suplente: Pablo Francisco Xavier dos Reis
01
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
Titular: Carlos Eduardo Barbosa de Souza
Suplente:
01
Corpo de Bombeiros Militar
Titular: Sheila Sebalhos Santana - TC BM
Suplente: Cristhian Lorhan F. Borges – CAP - BM
01
Associação dos Apicultores de Comodoro - ACA
Titular: Edilson Rangel da Silva
Suplente: Juzeny José do Nascimento
Art. 2º. Fica nomeado para Presidente do Conselho o Sr. IGOR TEODORO DE SOUZA
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 318, de 15 de maio de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 146/2025 DE: 12/02/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 146/2025
DE: 12/02/2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI, Assistente Administrativo, Matrícula nº 2285, para exercer as funções de Fiscal de Contrato referente à execução das Emendas Impositivas.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 12 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 de fevereiro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 145/2025 DE: 12.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 145/2025
DE: 12.02.2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo VANDERSON DA SILVA SANTOS – Assistente Administrativo a qual desempenha as funções de Agente de Contratação conforme Portaria nº. 383/2023 de 12.06.2023, para exercer o cargo de Pregoeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. DESIGNAR equipe de apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 009/2023, de 24 de fevereiro de 2023, nesta municipalidade, assim como segue:
CLARICE CORTES LISSARACA;
OGIANE APARECIDA BORGES TANAN, e
GHEINY CAMBARA GOMES.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 248/2024, de 09 de abril de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 144/2025 DE: 11.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 144/2025
DE: 11.02.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KEITIELEN DE SOUTO FARIAS, para exercer as funções de Assessoria Técnica e Gerencial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 143/2025 DE: 10.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 143/2025
DE: 10.02.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora TAYNARA KAMYLLA RODRIGUES COELHO, para exercer as funções de Assessora de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 142/2025 DE: 07.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 142/2025
DE: 07.02.2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA – Enfermeira, Matrícula nº 1678, para exercer as funções de Coordenadora de Atenção Especializada, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 07 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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