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Titulo: PORTARIA Nº. 914/2024 DE: 02.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 914/2024
DE: 02.12.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 469/2024 de 25.06.2024, a servidora efetiva REGINA APARECIDA CATELANI – Professora PII, matrícula n.º 290, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 24 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 913/2024 DE: 02.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 913/2024
DE: 02.12.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 473/2024 de 25.06.2024, a servidora efetiva APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA RONCATTO – Professora PII, matrícula n.º 238, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 24 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 897/2024 DE: 22.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 897/2024
DE: 22.11.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4304
Alexandre João Brugnera
Ouvidor
15/01/2022 a 14/01/2023
02/12/2024 a 31/12/2024
1922
Amalia dos Santos Alecrim
Agente Comunitário de Saúde
11/10/2023 a 10/10/2024
02/12/2024 a 31/12/2024
949
Cleonice Henrique dos Santos Diniz
Agente de Saúde
01/11/2023 a 31/10/2024
02/12/2024 a 31/12/2024
981
Maria Conceição Barbosa de Sousa
Auxiliar de Enfermagem
20/04/2023 a 19/04/2024
02/12/2024 a 31/12/2024
1517
Marilza Galeano
Auxiliar de Serviços Gerais
01/08/2022 a 31/07/2023
02/12/2024 a 31/12/2024
115
Onerzirio Pereira da Silva
Motorista de Veiculos Pesados
01/12//2022 a 30/11/2023
02/12/2024 a 31/12/2024
4280
Renato Luiz dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
15/10/2023 a 14/10/2024
02/12/2024 a 31/12/2024
547
Ricardo Gomes Cardoso
Motorista de Veiculos Pesados
15/09/2022 a 14/09/2023
02/12/2024 a 31/12/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 912/2024 DE: 02/12/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 912/2024
DE: 02/12/2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – Engenheiro Civil – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscal do contrato n.º 113/2024, WPK Prestação de Serviços LTDA, que tem como OBJETO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GERCÍLIO RODRIGUES DE SOUZA, NO DISTRITO DE NOVA ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de dezembro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 911/2024 DE: 02.12.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 911/2024
DE: 02.12.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, CPF 014.666.282-27, Portaria 029/2022, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Fiscal do Contrato n.º 116/2024, Construtora EAC LTDA, que tem como Objeto A CONCLUSÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 910/2024 DE: 29.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 910/2024
DE: 29.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de NOVEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2784
Elenice Alves Pio
Enfermeira
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 909/2024 DE: 29.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 909/2024
DE: 29.11.2024
“Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado pela Servidora Efetiva DELINDA VIEIRA DE FREITAS, em virtude de aposentadoria.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Ofício n° 092/CP/2024 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição da Servidora Efetiva Delinda Vieira de Freitas.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora DELINDA VIEIRA DE FREITAS, matrícula n° 212, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 0007174/2024, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 12 “a” da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/11/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 908/2024 DE: 27.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 908/2024
DE: 27.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22.11.2024, a servidora efetiva SANDRA MARIA RIBEIRO – Assistente Administrativo, matrícula n. 2423, conforme Processo Virtual nº. 0007279/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 907/2024 DE: 27.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 907/2024
DE: 27.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 13.11.2024, a servidora efetiva LILIANE APARECIDA ALVES – Agente de Combate as Endemias, matrícula n. 2264, conforme Processo Virtual nº. 0007161/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 906/2024 DE: 27.11.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 906/2024
DE: 27.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02.08.2024, a servidora efetiva MARCIA CRISTIANE NUNES DIAS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n. 2478, conforme Processo Virtual nº. 0004544/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 830/20024 de 25.10.2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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