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Nº: 573/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 573/2026 DE: 01.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 573/2026 DE: 01.06.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 70 Neuzete de Oliveira Zelador 01/01/2024 a 31/12/2024 01/06/2026 a 20/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 572/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 572/2026 DE: 01.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 572/2026 DE: 01.06.2026   DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 60 Clarisse Cortes Lissaraca Desenhista 01/01/2025 a 31/12/2025 08/06/2026 a 17/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2026.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 571/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 571/2026 DE: 1º.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 571/2026 DE: 1º.06.2026   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,    Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estágio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.   Joel Dall Alba - Membro Matricula: 2446              Secretaria Municipal de Educação e Cultura   Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro – Membro                         Matricula: 3344                         Secretaria Municipal de Educação e Cultura     Kimberllys Beatriz Ferreira Tostes Correa – Membro                           Matricula: 4288                          Departamento de Recursos Humanos   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 1.059/2025 de 02/09/2025.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 570/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 570/2026 DE: 01.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 570/2026 DE: 01.06.2026   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida pela Portaria n.º 081/2026 de 29/01/2026, a servidora efetiva ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA – Professor PII, Matrícula n.º 4603, conforme Processo Virtual nº. 2.819/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, retornando às suas funções a partir de 01/06/2026.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 569/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 569/2026 DE: 01.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 569/2026 DE: 01.06.2026                                                                              DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem o servidor efetivo LUCIANO LEITE ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 3631, que foi designado para exercer as funções de Assessor de Gabinete, através da Portaria nº. 530/2024 de 04/07/2024, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Comunicação Interna nº. 5.391/2026, nesta municipalidade.           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/06/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 568/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 568/2026 DE: 01.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 568/2026 DE: 01.06.2026   DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil – CREA-RPN 121.286.156-6, Portaria nº 192/2014, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada visando a atender ao Termo de Compromisso nº 970802/2024 – Ministério das Cidades e recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 010/2025 e Contrato Administrativo nº 232/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., sem ônus para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 1.369/2025 de 04/12/2025.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2026.   Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 567/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 567/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 567/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5509 Leonilda Bicalho Pereira Assistente Administrativo 03/02/2025 a 02/02/2026 18/06/2026 a 27/06/2026 4945 Valdenei da Silva Motorista de Veiculos Pesados 06/02/2024 a 05/02/2025 18/06/2026 a 27/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 566/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 566/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 566/2026 DE: 28.05.2026   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4905 Creonice dos Santos Assistente Social 19/08/2024 a 18/08/2025 12/06/2026 a 21/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 12/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 565/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 565/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 565/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 2181 Celia Rodrigues Pereira Diretor de Departamento 04/03/2025 a 03/03/2026 15/06/2026 a 24/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 15/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 564/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: FUNDEB
Titulo: PORTARIA Nº. 564/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 564/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipal abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5509 Leonilda Bicalho Pereira Assistente Administrativo 03/02/2025 a 02/02/2026 08/06/2026 a 17/06/2026 4945 Valdenei da Silva Motorista de Veiculos Pesados 06/02/2024 a 05/02/2025 08/06/2026 a 17/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 08/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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