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Nº: 278/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 278/2026 DE: 23.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 278/2026 DE: 23.03.2026   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexos V ao XI e XVII ao XVIII da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MESTRADO para o nível DOUTORADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 308 Sandro Luiz Leseux Professor PIII 1.206/2026 G 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 277/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 277/2026 DE: 23.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 277/2026 DE: 23.03.2026   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º do Art. 19, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2164 Edlene dos Santos Florencio Auxiliar de Serviços Gerais 1.491/2026 E 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 276/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 276/2026 DE: 23.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 276/2026 DE: 23.03.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) à servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º do Art. 19, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4459 Silvana da Silva Machada Técnico em Enfermagem 1.420/2026 B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 275/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 275/2026 DE: 23.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 275/2026 DE: 23.03.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º do Art. 19, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4279 Marcelo Neves Santana Agente Comunitário de Saúde 1.362/2026 C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 274/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 274/2026 DE: 23.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 274/2026 DE: 23.03.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4558 Edineia Soares Catrink Auxiliar de Serviços Gerais 1.188/2026 C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 273/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 273/2026 DE: 23.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 273/2026 DE: 23.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1480 Alexmar dos Santos Pereira Vigia 01/08/2024 a 31/07/2025 06/04/2026 a 15/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 272/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 272/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 272/2026 DE: 19.03.2026     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 5093 Amarildo Jose de Souza Motorista de Veiculos Pesados 1.246/2026 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 271/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 271/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 271/2026 DE: 19.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4490 Marcia Cristina Santos Gonçalves Auxiliar de Serviços Gerais 852/2026 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 270/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 270/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 270/2026 DE: 19.03.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3251 Mariuza Rodrigues Chaves Auxiliar de Serviços Gerais 834/2026 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 269/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 269/2026 DE: 19.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 269/2026 DE: 19.03.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4945 Valdenei da Silva Motorista de Veiculos Pesados 1.222/2026 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/03/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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