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Titulo: PORTARIA Nº. 1.254/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.254/2025
DE: 03.11.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.
Wesley Maxi Brito - Presidente;
Cargo: Fiscal de Tributos Municipal Matricula: 4772
Carla Santos de Castro – Membro,
Cargo: Fiscal de Tributos Municipal Matricula: 1394 e
Murilo de Andrade Lopes – Membro
Cargo: Engenheiro Civil Matricula: 4690
Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da constatação realizada.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/11/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.241/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.241/2025
DE: 03.11.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Conclusão do Curso PROFUNCIONÁRIO, a servidora efetiva ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 2917, referente ao Processo Virtual nº 4666/2025, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 54, inciso III, alínea ‘b’ e art. 14, inciso III e anexo IV da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A gratificação acima concedida incide sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida no Concurso Público (1-A, 2-A, 3-A e 4-A).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.240/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.240/2025
DE: 03.11.2025
JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº. 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
061/2024
Atacadão da Madeira e Transporte LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.239/2025 DE: 30.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.239/2025
DE: 30.10.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 27/10/2025 a 23/02/2026, a servidora efetiva DAIANE VIEIRA DOS ANJOS – Secretária Escolar (Comissionado/Secretária Municipal de Educação e Cultura, Matrícula nº. 3296, conforme Processo Virtual nº. 6964/2025, em conformidade com as Leis Municipais n.º 1.519/2014 e 1.865/2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 24/02/2026 e finalizando-se em 24/04/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.238/2025 DE: 30.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.238/2025
DE: 30.10.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 531/2025 de 16/05/2025, a servidora efetiva ALICE MARTINS BORDINHÃO – Professor PII, matrícula nº. 332, conforme Processo Virtual nº. 4753/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 22.10.2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.237/2025 DE: 30.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.237/2025
DE: 30.10.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.121/2025 de 22/09/2025, a servidora efetiva DAIANE VIEIRA DOS ANJOS – Secretária Escolar (cargo comissionado/Secretária Municipal de Educação e Cultura), matrícula nº. 3296, conforme Processo Virtual nº. 5864/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 27.10.2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.236/2025 DE: 30.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.236/2025
DE: 30.10.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.145/2025 de 24/09/2025, a servidora efetiva PATRÍCIA PINO MATOBA – Odontólogo, matrícula n.º 2953, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 18/10/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.235/2025 DE: 30.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.235/2025
DE: 30.10.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20.10.2025, a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO – Professora PII, matrícula nº. 833, conforme Processo Virtual nº. 6843/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.234/2025 DE: 30.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.234/2025
DE: 30.10.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.101/2025 de 18/09/2025, a servidora efetiva SOLANGE APARECIDA GOMES VENTURA – Merendeira, matrícula nº. 2685, conforme Processo Virtual nº. 6.009/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 28.10.2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.233/2025 DE: 17.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.233/2025
DE: 17.10.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4484
Karolaine Hegner
Diretora Departamento
05/02/2023 a 04/02/2024
03/11/2025 a 12/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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