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Nº: 619/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 619/2026 DE: 10.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 619/2026 DE: 10.06.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1678 Alessandra Laet do Nascimento Caldeira Santana Coordenador de Atenção Especializada 01/02/2023 a 31/01/2024 01/07/2026 a 10/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 618/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 618/2026 DE: 10.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 618/2026 DE: 10.06.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5455 Francielle Sabrina Nunes da Silva Souza Diretor de Departamento 03/02/2025 a 02/02/2026 01/07/2026 a 10/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 617/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 617/2026 DE: 10.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 617/2026 DE: 10.06.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3270 Adriana Moreira da Silva Agente de Combate as Endemias 01/12/2024 a 30/11/2025 06/07/2026 a 25/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 616/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 616/2026 DE: 12.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 616/2026 DE: 12.06.2026     Dispõe sobre a designação do Departamento de Tecnologia da Informação (TI) como responsável pela gestão técnica e manutenção do Portal da Transparência e do Site Institucional do Município de Comodoro/MT.   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. Fica designado o Departamento de Tecnologia da Informação (TI) como unidade responsável pela gestão técnica, manutenção, atualização estrutural, monitoramento e suporte do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT.   Art. 2º. Compete ao Departamento de Tecnologia da Informação:   I – Realizar a administração técnica do Portal da Transparência e do Site Institucional;   II – Promover a criação, alteração e manutenção de menus, botões, páginas, links e demais funcionalidades necessárias ao adequado funcionamento dos portais;   III – Atender apontamentos dos órgãos de controle interno e externo relacionados à estrutura e ao funcionamento dos sistemas;   IV – Monitorar o cumprimento das exigências legais relativas à transparência pública, adotando as providências técnicas necessárias para sua implementação;   Art. 3º. A responsabilidade pelo conteúdo das informações publicadas permanecerá sob a competência de cada Secretaria, Departamento ou Unidade Administrativa geradora da informação, cabendo-lhes o envio, atualização e veracidade dos dados disponibilizados.   Parágrafo único. As publicações de notícias, comunicados institucionais e conteúdo de imprensa permanecerão sob a responsabilidade da Assessoria de Gabinete.   Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 12/06/2026.       Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 615/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 615/2026 DE: 09.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 615/2026 DE: 09.06.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1540 Gecimar Alves Pereira Coordenador Pedagógico Urbano 01/01/2024 a 31/12/2024 01/07/2026 a 10/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/07/2026.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 614/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: ​ PORTARIA Nº. 614/2026 DE: 09.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 614/2026 DE: 09.06.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3389 Osmar Hargesheimer Favato Motorista de Veículo Leve 01/12/2023 a 01/12/2024 13/07/2026 a 22/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/07/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 613/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 613/2026 DE: 09.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 613/2026 DE: 09.06.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4702 Vanessa Amelia Stevanelli Assistente Social 01/02/2024 a 31/01/2025 01/07/2026 a 10/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/07/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 612/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 612/2026 DE: 08.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 612/2026 DE: 08.06.2026   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4886 Fabiula Cristina Correa Auxiliar Administrativo 01/08/2023 a 31/07/2024 06/07/2026 a 15/07/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/07/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 611/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 611/2026 DE: 08.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 611/2026 DE: 08.06.2026   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5717 Ana Jule de Gois Carneiro Coordenador de Meio Ambiente 05/05/2025 a 04/04/2026 06/07/2026 a 25/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/07/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário de Administração
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Nº: 610/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 610/2026 DE: 08.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 610/2026 DE: 08.06.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 18 (dezoito) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2378 Antonia Lopes dos Santos Coordenador Pedagógico Urbano 01/12/2024 a 30/11/2025 06/07/2026 a 23/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/07/2026.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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