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Titulo: PORTARIA Nº. 898/2026 DE: 22.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 898/2026
DE: 22.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Fica instituída a composição do Fórum Municipal de Educação – FME, mediante a designação dos representantes dos diversos segmentos que o integram, como segue abaixo:
I – Representantes do Gabinete do Prefeito:
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan – Titular
Francimar Lopes Siqueira – Suplente
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Jair José Teodoro – Titular;
Gecimar Alves Pereira – Suplente.
III – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
Fernando Henrique de Araujo Oliveira – Titular;
José Oliveira Falcão – Suplente.
IV – Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB:
Sivanir Fátima de Souza de Pádua – Titular;
Elisvânia Miranda Boaventura Ribeiro – Suplente.
V – Representantes da Educação Infantil:
Elmira do Nascimento Lino Ximenes – Titular;
Maria José Carneiro – Suplente.
VI – Representantes do Ensino Fundamental:
Silvana Basilio Silva – Titular;
Marcos Rodrigues de Freitas – Suplente.
VII – Representantes do Ensino Médio:
Suelen Michelin Fortes – Titular;
Fátima Martinez Ribeiro – Suplente.
VIII – Representantes da Educação do Campo:
Rosivam Rodrigues da Silva – Titular;
Ataíde Ferreira de Faria Filho – Suplente.
IX – Representantes da Educação Especial:
Rosiane Carneiro de Almeida – Titular;
Cecília Jesus da Cunha – Suplente.
X – Representantes da Educação em Tempo Integral:
Antônia Lopes dos Santos – Titular;
Ana Bela da Silva – Suplente.
XI – Representantes da Educação Escolar Indígena:
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão – Titular;
Walter Fernandes da Silva – Suplente.
XII – Representantes do Ensino Privado:
Rosane Cristina Rebequi – Titular;
Marioleidi Leite Rosa – Suplente.
XIII – Representantes da Educação Superior:
Roselene do Carmo Piovezan Simpioni – Titular;
Felipa Gimenes Benites – Suplente.
XIV – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
Guiomar Cardoso Piovezan – Titular;
Wender Bier de Souza – Suplente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 813/2026 DE: 03.07.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 813/2026
DE: 03.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 07.11.2026, da servidora efetiva IVANIA FERRARI DA SILVA, Merendeira, Matrícula nº. 3247, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 907/2026 DE: 28.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 907/2026
DE: 28.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE COMODORO – MT, os representantes abaixo relacionados:
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA
Representações Governamental
Titular:
Andreia Barbosa dos Santos
Polícia Civil de Comodoro
Suplente:
Viviane da Silva Santos
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
SASTEC- Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania
Suplente:
Jainamar Farias de Souza
Titular:
Iris Juliana Viotto Stupp
CMDM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Suplente:
Ermy Goncalves Moura
Titular:
Sarah Raquel Gomes Ulanowicz
Hospital das Clínicas de Comodoro
Suplente:
Marina dos Reis Barbosa
Titular:
Keitiely Zanete de M. Terto
Secretaria Municipal da Saúde
Suplente:
Marcela Rubia Santos Teodoro
Titular:
Ilda de Miranda Morosckoski
Secretaria Municipal da Educação
Suplente:
Antônia Lopes dos Santos
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 911/2026 DE: 29/07/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 911/2026
DE: 29/07/2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR ao servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES, ocupante do cargo de Coordenador de Programas da Agricultura, matrícula nº 4466, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
Nº CONTRATO
EMPRESA
099/2026
WESLEY DOS SANTOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 de julho de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 910/2026 DE: 29/07/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 910/2026
DE: 29/07/2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR ao servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES, ocupante do cargo de Coordenador de Programas da Agricultura, matrícula nº 4466, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
Nº CONTRATO
EMPRESA
098/2026
ONIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 de julho de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 909/2026 DE: 29/07/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 909/2026
DE: 29/07/2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR ao servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES, ocupante do cargo de Coordenador de Programas da Agricultura, matrícula nº 4466, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
Nº CONTRATO
EMPRESA
097/2026
AMPOS AGRÍCOLA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 de julho de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 905/2026 DE: 28/07/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 905/2026
DE: 28/07/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer a função de Fiscal do Termo de Fomento nº 018/2026.
Art. 2º. Compete à Fiscal acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do objeto do Termo de Fomento nº 018/2026, cujo objeto consiste no repasse de recursos financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Comodoro – CONSEG Comodoro, destinado ao apoio logístico alimentar ao reforço extraordinário do policiamento ostensivo no Município de Comodoro-MT, observando o cumprimento das metas, das obrigações pactuadas e da legislação vigente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 de julho de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 904/2026 DE: 24.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 904/2026
DE: 24.07.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, o servidor comissionado ISAQUE NATANAEL FREIRIA SOARES CORREA– Assessoria de Coordenação de Projetos, Matrícula nº. 6017, conforme Protocolo nº. 4.052/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 903/2026 DE: 24.07.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 903/2026
DE: 24.07.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR, no cargo comissionado a senhora DANIELLY AGUERA MOREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Coordenadora da Tecnologia da Informação, conforme Protocolo nº. 4.231/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 902/2026 DE: 24.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 902/2026
DE: 24.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER O RETORNO do auxílio-doença INSS, concedida pela Portaria nº 447/2026 de 28/04/2026, à servidora contratada LUCIRLEI SANTOS MORAIS FROES PEREIRA, Professora PII, matrícula nº 5938.
Art. 2º. A servidora retornará às suas atividades em 24/07/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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