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Titulo: PORTARIA Nº. 211/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 211/2025
DE: 25.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a designação da servidora ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA no cargo comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA conforme portaria nº. 142/2025.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de 25% a servidora efetiva ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA – Enfermeira efetiva desde 01/02/2007, matrícula 1678, lotada na Secretaria Municipal de Saude, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0000651/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 210/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 210/2025
DE: 25.02.2025
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGII 40% (quarenta por cento), ao servidor efetivo AUDIERES DOS SANTOS ALECRIM – Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira, matrícula nº. 5118, e Processo Virtual n. 0000339/2025, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 209/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 209/2025
DE: 25.02.2025
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGII 40% (quarenta por cento), a servidora efetiva ANITA RODRIGUES DA PAIXÃO – Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 2067, e Processo Virtual n. 0000609/2025, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 208/2025 DE: 24.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 208/2025
DE: 24.02.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva EDNA GOMES DE MATOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4708, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 207/2025 DE: 24.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 207/2025
DE: 24.02.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS – Auxiliar Administrativo, matricula nº. 4703, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 206/2025 DE: 24.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 206/2025
DE: 24.02.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo LUCIANO LEITE INACIO ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4709, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 203/2025 DE: 24.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 203/2025
DE: 24.02.2025
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora comissionada EDILENE QUITILIANO SILVA – Merendeira, Matrícula nº. 4798, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 202/2025 DE: 24.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 202/2025
DE: 24.02.2025
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 24.02.2025, a servidora efetiva ANGELICA TEIXEIRA MACHADO – Professora PII, matrícula nº. 4478, conforme Processo Virtual nº. 0001074/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 243/2025 DE: 14.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 243/2025
DE: 14.03.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva NAJARA MENDES RODRIGUES – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4788, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 610/2022 de 08/08/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 242/2025 DE: 14.03.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 242/2025
DE: 14.03.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4352
Elaine Machado da Silva Raasch
Assistente Social
18/03/2024 a 17/03/2025
14/03/2025 a 23/03/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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