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Titulo: PORTARIA Nº. 1.012/2024 DE: 31.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 1.012/2024
DE: 31.12.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de DEZEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2348
Adenilde Rodrigues da Silva
Monitor de Educação Básica
5°
2446
Adriano Neves de Souza
Fiscal de Tributos Municipal
5°
2345
Alcione Lopes de Arruda
Gari
5°
2243
Alício Alves de Almeida
Vigia
5°
2320
Andreia Regina Piovezan Rocha
Psicólogo
5°
2314
Aparecido Vicente Bezerra
Vigia
5°
2313
Beatris Bento da Conceição
Gari
5°
2276
Chris Laine Malvezzi Dias
Psicólogo
5°
2240
Edimar Almeida Barreto
Gari
5°
2234
Ediomar Basilio Ferreira
Servente de Obras
5°
2331
Edivalda de Oliveira Ferreira
Gari
5°
2333
Edvaldo Francisco da Silva
Gari
5°
2285
Fabiana Goulart Fumagalli
Assistente Administrativo
5°
2337
João Miguel de Souza
Jardineiro
5°
2326
Jose Alair Zagotto
Pedreiro
5°
2241
José Carlos de Almeida
Vigia
5°
2330
Joselita Aparecida Sabino Ramos
Gari
5°
2335
Kleber Santos Silva
Mecânico de Maquinas Pesadas
5°
2238
Lenice Ribeiro Filomena
Gari
5°
2360
Lucineia Bernardo da Silva
Monitor de Educação Básica
5°
2362
Marta Dolores da Silva
Monitor de Educação Básica
5°
2329
Maurina Gonçalves Sobrinho Ávila
Gari
5°
2332
Nely dos Santos Gonçalves Barreto
Gari
5°
2427
Renato Silvestre Martins
Fiscal de Tributos Municipal
5°
2327
Rosangela Ferreira dos Reis
Gari
5°
2328
Sandra Basilio Ferreira
Gari
5°
2423
Sandra Maria Ribeiro
Assistente Administrativo
5°
2412
Sirlene de Souza Teixeira Santos
Merendeira
5°
2400
Solanio Dias Soares
Coordenador de Frotas
5°
158
Tarcisio Lirio
Operador de Motoniveladora
5°
2257
Valdivino Soares Neto
Motorista de Veículo Leve
5°
2304
Wandercleia Cardoso da Silva
Assistente Administrativo
5°
2322
Wilma Rickli
Assistente Social
5°
2237
Zenaide de Paulo Nunes
Gari
5°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.011/2024 DE: 31.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 1.011/2024
DE: 31.12.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 2% (dois por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de DEZEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
308
Sandro Luiz Leseux
Professor PIII
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.010/2024 DE: 31.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 1.010/2024
DE: 31.12.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de DEZEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1858
Adair Arruda da Silva
Vigia
3º
4660
Cristiana de Oliveira Costa
Professor PII
1
2383
Edir Ricardo de Medeiros
Professor PIII
4º
4666
Eric Passold Vieira
Assistente Administrativo
1º
4656
Isabel de Almeida Ramires
Auxiliar Administrativo
1º
4669
Jonas Batista de Souto
Motorista de Veiculos Pesados
1º
4659
Maria da Conceição Batista Silva
Professor PII
1º
4629
Vera Lucia Jardim
Merendeira
1
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.009/2024 DE: 31.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 1.009/2024
DE: 31.12.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAIS, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
5197
Angela de Oliveira S. de Castro
Auxiliar de Serviços de Creche
19/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5301
Antonia Ismirna Alves de Lima
Merendeira
21/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5214
Camila Almeida do Vale
Professor PII
19/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5278
Deyvicleia Pereira Faccione
Monitor de Educação Basica
20/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5364
Eliandra da Cruz Leite
Professor PII
04/04/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5184
Irani Gonzaga Cabalim do Carmo
Merendeira
07/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5206
Jhennifer de Souza Nunes Cardoso
Professor PII
19/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5421
Julieth Almeida de Castro
Professor PII
05/08/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5183
Karine Aquino da Silva
Merendeira
07/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5188
Kemily Lima da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
19/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5182
Valdirene Candida Moreira
Auxiliar de Serviços Gerais
07/02/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
5401
Waldicio Jose de Jesus
Motorista de Veiculos Pesados
01/07/2024 a 30/11/2024
26/12/2024 a 19/01/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 025/2025 DE: 16/01/2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 025/2025
DE: 16/01/2025
Art. 1º. CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora GLEIZIELLE XAVIER ROCHA DE SOUZA, do quadro funcional efetivo da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, ocupante do cargo de Professora PII, Classe B, Nível 04, Matrícula nº 2390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo virtual n.º 1024.001.058.0000039, para esta municipalidade.
Art. 2º. Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação, com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 de janeiro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 001/2025 DE: 02.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 001/2025
DE: 02.01.2025
Define a escala de plantão dos meses de janeiro a abril de 2025, da Procuradoria-Geral do Município de Comodoro-MT.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o art. 9º do Decreto Municipal nº 31/2024, de 17.10.2024, que estabelece ser de competência do Prefeito Municipal a definição da escala mensal de plantão da Procuradoria-Geral do Município, em sistema de rodízio entre os Procuradores Municipais;
RESOLVE,
Art. 1º. Estabelecer a escala do período de 06/01 a 04/05/2025, ficando designado os seguintes Procuradores do Município, em sistema de rodízio semanal:
Período
Procurador
16/01/2025 a 19/01/2025;
27/01/2025 a 02/02/2025;
10/02/2025 a 16/02/2025;
24/02/2025 a 02/03/2025;
10/03/2025 a 16/03/2025;
24/03/2025 a 30/03/2025;
07/04/2025 a 13/04/2025;
21/04/2025 a 27/04/2025
Rodrigo Rodrigues Peres (65) 99804-3208 (cel. e WhatsApp)
rodrigoperes.adv@gmail.com/juridico@comodoro.mt.gov.br
06/01/2025 a 12/01/2025;
20/01/2025 a 26/01/2025;
03/02/2025 a 09/02/2025;
17/02/2025 a 23/02/2025;
03/03/2025 a 09/03/2025;
17/03/2025 a 23/03/2025;
31/03/2025 a 06/04/2025;
14/04/2025 a 20/04/2025;
28/04/2025 a 04/05/2025;
Rafael Vasconcelos (65) 99221-8721 (cel. e WhatsApp)
vasconcelosrafael775@gmailcom/juridico@comodoro.mt.gov.br
Art. 2º. Os Procuradores do Município em regime de plantão semanal, com a finalidade de atender a demandas judiciais e administrativas encaminhadas em dias úteis após o expediente regular, bem como aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, atuarão da seguinte forma:
§ 1º Em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 17h às 7h do dia seguinte.
§ 2º Durante os finais de semana, feriados e pontos facultativos, com início às 17h do dia útil anterior às 7h do dia em que retornar o expediente.
Art. 3º. O plantão será realizado, em regra, remotamente e em regime de sobreaviso, salvo quando o caso específico ou a situação peculiar exigir a presença física do plantonista, observado o seu dever de manter-se à disposição durante todo o período, pelos meios de comunicação disponíveis.
Art. 4º. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal n. 31/2024, dê-se ciência da escala de plantão prevista no art. 1º, ao Poder Judiciário e à Promotoria de Justiça da Comarca de Comodoro/MT.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de janeiro de 2025, com vistas ao ordenamento semanal da escala de plantão.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.008/2024 DE: 31/12/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 1.008/2024
DE: 31/12/2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO, Engenheiro Civil – CREA 211437D/RO, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
114/2024
PSV CONSTRUÇÕES LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 de dezembro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.007/2024 DE: 31/12/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 1.007/2024
DE: 31/12/2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil – CREA-RPN 121.286.156-6, CPF 712.637.991-91, Portaria nº 192/2014, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO ESF CENTRO EM COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 006/2024, Ordem de Início de Serviço 010/2024 e Contrato Administrativo nº 114/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. e a Empresa PSV CONSTRUÇÕES LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 de dezembro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 998/2024 DE: 18.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 998/2024
DE: 18.12.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12.12.2024, a servidora efetiva MARIA DE FATIMA BORGES – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n. 1933, conforme Processo Virtual nº. 0007936/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 997/2024 DE: 18.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 997/2024
DE: 18.12.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11.12.2024, a servidora efetiva MIRANI EVANGELISTA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 1533, conforme Processo Virtual nº. 0007935/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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