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Titulo: PORTARIA Nº. 005/2025 DE: 02/01/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 005/2025
DE: 02/01/2025
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, Fiscal de Contratos, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
120/2024
MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 004/2025 DE: 02/01/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 004/2025
DE: 02/01/2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO, Engenheiro Civil – CREA 211437D/RO, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
126/2024
CONSTRUTORA EAC LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 003/2025 DE: 02/01/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 003/2025
DE: 02/01/2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO – Engenheiro Civil – CREA 211437D/RO, CPF 009.742.511-78, Portaria 698/2022, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Eletrônica 010/2024, Ordem de Início de Serviço 001/2025 e Contrato Administrativo nº 117/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa R & R LTDA, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 002/2025 DE: 02/01/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 002/2025
DE: 02/01/2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES, Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
117/2024
R & R LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 020/2025 DE: 14.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 020/2025
DE: 14.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 004/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 0006693/2024, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Vanderson da Silva Santos – Presidente
Neuzirene da Silva – Membro e
Marcos José Acrisio – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, conforme dispõe Art. 97 da Lei n. 1.329/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de janeiro de 2025.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 019/2025 DE: 14.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 019/2025
DE: 14.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 003/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 0000472/2020, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Kimberllys Beatriz F. Tostes Correa – Presidente
Fabiana Goulart Fumagalli – Membro e
Patricia Santana da Silva – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, conforme dispõe Art. 97 da Lei n. 1.329/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de janeiro de 2025.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 018/2025 DE: 14.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 018/2025
DE: 14.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 002/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 0000470/2020, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Neuzirene da Silva – Presidente
Alexandra Aparecida Ferreira – Membro e
Fabiana Goulart Fumagalli – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, conforme dispõe Art. 99 da Lei n. 1.328/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de janeiro de 2025.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 017/2025 DE: 14.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 017/2025
DE: 14.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 001/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 0000475/2020, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Alexandra Aparecida Ferreira – Presidente
Kimberllys Beatriz F. Tostes Correa – Membro e
Vanderson da Silva Santos – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, conforme dispõe Art. 99 da Lei n. 1.328/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de janeiro de 2025.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.014/2024 DE: 31.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 1.014/2024
DE: 31.12.2024
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo JONAS BATISTA DE SOUTO – Motorista de Veiculos Pesados, de acordo com Art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.013/2024 DE: 31.12.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 1.013/2024
DE: 31.12.2024
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo ERIC PASSOLD VIEIRA – Assistente Administrativo, de acordo com Art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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