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Nº: 0041/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 041/2025 DE: 22.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 041/2025 DE: 22.01.2025   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 826/2024 de 25.10.2024, o servidor efetivo GERALDO MAGELA DE PAULA – Professor PII, matrícula n.º 300, nesta municipalidade.   Art. 2º. O servidor retomou as atividades no dia de 17 de dezembro de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0040/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 040/2025 DE: 22.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 040/2025 DE: 22.01.2025   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 853/2024 de 08.11.2024, a servidora efetiva IVANILSA MENDES – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 3878, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 05 de janeiro de 2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0039/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 039/2025 DE: 21.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 039/2025 DE: 21.01.2025   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 21.01.2025, a servidora efetiva LENICE RIBEIRO FILOMENA – Gari, matrícula n. 2238, conforme Processo Virtual nº. 0000316/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de janeiro de 2025.           Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 0038/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 038/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 038/2025 DE: 20.01.2025   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 938/2024 de 10.12.2024, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA – Odontóloga, matrícula n.º 2953, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 29 de dezembro de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de dezembro de 2024.       Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.     Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0037/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 037/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 037/2025 DE: 20.01.2025                                        ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 05/01/2025 a 04/05/2025, a servidora contratada JHENNIFER DE SOUZA NUNES CORDEIRO – Professora PII, Matrícula n. 5206, conforme Processo Virtual nº 0000182/2025, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.   Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 05 de janeiro de 2025 e finalizar-se-á no dia 04 de maio de 2025.   Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 05 de maio de 2025 e finalizando-se em 03 de julho de 2025.     Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0036/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 036/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 036/2025 DE: 20.01.2025     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora autônoma LAURA DOS SANTOS DE ALMEIDA – Conselheira Tutelar, Matrícula nº 5178, para exercer as funções de Coordenadora do Conselho Tutelar, pelo período de 11/01/2025 a 11/01/2026, conforme Processo Virtual n.º 0000225/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0035/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 035/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 035/2025 DE: 20.01.2025   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4305 Jessika Seifert da Silva Smaniotto Auxiliar Administrativo 1024.001.010.0000739 C 03 4304 Alexandre João Brugnera Ouvidor 1024.001.010.0000740 C 05 3635 Elaine Pinatti Camargo Auxiliar Administrativo 1024.001.010.0000742 D 04 4692 Vanderson da Silva Santos Assistente Administrativo 1024.001.010.0000743 B 03 4295 Stelany Ribas Nogueira da Silva Assistente Administrativo 1024.001.010.0000744 C 04 4696 Patricia Santana da Silva Auxiliar Administrativo 1024.001.010.0000745 B 02 4302 Neuzirene da Silva Assistente Administrativo 1024.001.010.0000746 C 04 4303 Vanilce Fernandes Ferreira Miranda Assistente Administrativo 1024.001.010.0000747 C 04 4688 Edilana Aparecida Rodrigues de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000751 B 02 4306 Janaina da Silva Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000752 C 03 4690 Murilo de Andrade Lopes Engenheiro Civil 1024.001.010.0000753 B 04 2337 João Miguel de Souza Jardineiro 1024.001.010.0000754 E 04 4273 Rosiane Carneiro de Almeida Psicólogo 1024.001.010.0000755 B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de janeiro de 2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0034/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 034/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 034/2025 DE: 20.01.2025   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4300 Kadla Cris de Lima Geraldes Enfermeiro 1024.001.010.0000741 C 05 4293 Cristiane do Carmo Quixaba Técnico em Enfermagem 1024.001.010.0000749 C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de janeiro de 2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0033/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 033/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 033/2025 DE: 20.01.2025                                        ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 20/01/2025 a 19/05/2025, a servidora contratada ANTONIA ISMIRLA ALVES DE LIMA – Merendeira, Matrícula n. 5301, conforme Processo Virtual nº 0000297/2025, em conformidade com art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.   Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 20 de janeiro de 2024 e finalizar-se-á no dia 19 de maio de 2025.   Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 20 de maio de 2025 e finalizando-se em 18 de julho de 2025.     Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de outubro de 2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0032/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 032/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 032/2025 DE: 20.01.2025     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA - Professora PIII, Matrícula nº 2393, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico Urbano, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de janeiro de 2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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