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Titulo: PORTARIA Nº. 1.028/2026 DE: 22/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.028/2026
DE: 22/08/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:
Nº CONTRATO
EMPRESA
145/2025
FASPEL INFORMÁTICA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 707/2026 de 22/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 de agosto de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 991/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 991/2026
DE: 19.08.2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva MARTA LUCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº. 61, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende a prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 990/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 990/2026
DE: 19.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº. 4703, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende a prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 989/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 989/2026
DE: 19.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matricula nº. 833, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende a prestação de serviços de iluminação e manutenção elétrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 988/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 988/2026
DE: 19.08.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato matricula nº. 4296 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 987/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 987/2026
DE: 19.08.2026
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora contratada ANA PAULA OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº. 5112, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Silvio Ramão Gimenez Benites
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 986/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 986/2026
DE: 19.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar o servidor efetivo ERIC PASSOLD VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo matricula nº. 4666, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.030/2026 DE: 22.08.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.030/2026
DE: 22.08.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo CHARLES MARTINS DE MEDEIROS – Técnico em Enfermagem/Coordenador de Atenção Básica, Matrícula nº. 3158, para exercer as funções de Secretário Municipal de Saúde Interino, com ônus, pelo período de Licença Paternidade e Férias do Secretário Fabio Henrique Carraro, sendo de 04/09/2026 a 13/10/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.029/2026 DE: 22.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.029/2026
DE: 22.08.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 04/09/2026, ao servidor efetivo FABIO HENRIQUE CARRARO – Farmacêutico/Secretário Municipal de Saúde, matrícula nº. 2767, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.026/2026 DE: 21/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.026/2026
DE: 21/08/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de Fiscal da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:
Nº ATA
EMPRESA
008/2026
J.H. DA SILVA CLINICA LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 de agosto de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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