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Titulo: PORTARIA Nº. 049/2025 DE: 22.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 049/2025
DE: 22.01.2025
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 907/2024 de 27.11.2024, a servidora efetiva LILIANE APARECIDA ALVES – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 2264, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 12 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 099/2025 DE: 28.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 099/2025
DE: 28.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JANEIRO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
4705
Ana Paula Vicentini Ramos
Assistente Administrativo
1º
4703
Atalita Ribeiro Freitas
Auxiliar Administrativo
1º
4704
Beatriz Cardoso de Oliveira
Auxiliar Administrativo
1º
4293
Cristiane do Carmo Quixaba
Técnico em Enfermagem
2º
4688
Edilana Aparecida Rodrigues de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
4701
Edilson Carlos Dias de Souza
Motorista de Veículos Pesados
1º
4630
Eliude Oliveira Costa Souza
Professor PII
1º
4706
Eliziamar Neves Salles
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
4300
Kadlla Cris de Lima Geraldes
Enfermeiro
2º
3590
Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior
Engenheiro Civil
3º
4698
Marcos Moreira Sousa
Motorista de Veículos Pesados
1º
4690
Murilo de Andrade Lopes
Engenheiro Civil
1º
3589
Patricia da Costa Silva Lima
Educador Social
3º
4696
Patricia Santana da Silva
Auxiliar Administrativo
1º
4693
Selma Batista de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
4692
Vanderson da Silva Santos
Assistente Administrativo
1º
4702
Vanessa Amelia Stevanelli
Assistente Social
1
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 098/2025 DE: 28.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 098/2025
DE: 28.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 2% (dois por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JANEIRO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
399
Marcia Aparecida de Arruda Gloria
Professor PII
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 097/2025 DE: 28.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 097/2025
DE: 28.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JANEIRO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
945
Ailton de Magalhães Pereira
Motorista de Veículos Pesados
5º
2456
Anderson Jacques dos Santos Guedes
Instrutor Técnico Esportivo
5º
2421
Angra Lara
Monitor de Educação Básica
5º
2455
Astolfo Caetano Pelett
Engenheiro Civil
5
2425
Fernanda Pereira de Castro
Monitor de Educação Básica
5º
2436
Jainamar Farias de Souza
Assistente Social
5º
2431
Lindoney Ferreira dos Santos
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 096/2025 DE: 28.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 096/2025
DE: 28.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
61
Marta Lucia da Silva
Auxiliar Administrativo
1024.001.008.0000500
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 095/2025 DE: 28.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 095/2025
DE: 28.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4698
Marcos Moreira Sousa
Motorista de Veículos Pesados
1024.001.008.0000501
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 094/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 094/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4698
Marcos Moreira Sousa
Motorista de Veículos Pesados
1024.001.010.0000748
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 093/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 093/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
61
Marta Lucia da Silva
Auxiliar Administrativo
1024.001.010.0000757
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 092/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 092/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil – CREA-RPN 121.286.156-6, CPF 712.637.991-91, Portaria nº 192/2014, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA E REFORMA EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA ALVORADA EM COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 009/2024, Ordem de Início de Serviço 009/2024 e Contrato Administrativo nº 121/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. e a Empresa CONSTRUTORA PRATA LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 949/2024 de 16/12/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 091/2025 DE: 27.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 091/2025
DE: 27.01.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo MARCOS MOREIRA SOUSA – Motorista de Veículos Pesados, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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