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Titulo: PORTARIA Nº. 026/2025 DE: 16.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 026/2025
DE: 16.01.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1528
Marcio Andre Pastore
Coordenador de Recursos Humanos
01/08/2023 a 31/07/2024
16/01/2025 a 25/01/2025
3611
Rodrigo Rodrigues Peres
Procurador Jurídico
01/01/2023 a 31/12/2023
16/01/2025 a 25/01/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 121/2025 DE: 03.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 121/2025
DE: 03.02.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2320
Andreia Regina Piovezan Rocha
Psicólogo
01/01/2024 a 31/12/2024
03/02/2025 a 12/02/2025
3627
Cleiton Willian Smaniotto de Oliveira
Assessor de Gabinete
11/08/2023 a 10/08/2024
03/02/2025 a 12/02/2025
4937
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
12/01/2023 a 11/01/2024
03/02/2025 a 12/02/2025
2186
Jose Antonio Contin
Técnico Agrícola
03/03/2022 a 02/03/2023
03/02/2025 a 12/02/2025
3749
Romulo Eder Nunes Cordeiro
Coordenador da Manutenção e Rep. De Veículos Leve/Pesados
10/04/2022 a 09/04/2023
03/02/2025 a 12/02/2025
2399
Roselene do Carmo Piovezan Simpioni
Professor PII
01/12/2023 a 30/11/2024
03/02/2025 a 12/02/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 120/2025 DE: 03.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 120/2025
DE: 03.02.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
147
Edilton Cavalcanti da Silva Junior
Operador de Maquinas Pesadas
01/01/2024 a 31/12/2024
03/02/2025 a 12/02/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 119/2025 DE: 03.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 119/2025
DE: 03.02.2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA - Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Secretário Municipal de Esportes e Turismo Interino, pelo período de férias do Secretário Silvio Ramão Gimenez Benites, sendo de 03/02/2025 a 22/02/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 118/2025 DE: 03.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 118/2025
DE: 03.02.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ANA CRISTINA EWERLING, para exercer as funções de Assessora de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 117/2025 DE: 03.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 117/2025
DE: 03.02.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor SILVIO GENUINO DA SILVA, para exercer as funções de Secretário Adjunto de Obras e Serviços, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 116/2025 DE: 03.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 116/2025
DE: 03.02.2025
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora FRANCIELLE SABRINA NUNES DA SILVA SOUZA, para exercer as funções de Diretora Administrativo 01, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 115/2025 DE: 31.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 115/2025
DE: 31.01.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ELIZIAMAR NEVES SALLES – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4706, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 114/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 114/2025
DE: 20.01.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PII ocupado pela Servidora Efetiva VERALUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, em virtude de aposentadoria.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Ofício n° 003/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição a Servidora Efetiva Veralucia Oliveira dos Santos.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PII, ocupado pela servidora VERALUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 0000307/2025, art. 40º,§ 1º, inciso III, “b” da CF/88 com redação da Emenda Constitucional 41/2003, art. 12º, III, “b” da Lei Municipal nº. 1.519/2014 nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31/01/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 113/2025 DE: 31.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 113/2025
DE: 31.01.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo EDILSON CARLOS DIAS DE SOUZA – Motorista de Veículos Pesados, matricula nº. 4701, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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