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Titulo: PORTARIA Nº. 299/2026 DE: 31.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 299/2026
DE: 31.03.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Designar o servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES, ocupante do cargo de Coordenador de Programas da Agricultura, matrícula nº 4466, para exercer as funções de Fiscal do Termo de Fomento, referente ao “Projeto de Reaparelhamento Operacional: Fiscalização Fluvial do Rio Guaporé”.
Parágrafo único. Compete ao servidor designado acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do objeto do referido termo, especialmente no que se refere à utilização e operacionalização da embarcação a ser incorporada, garantindo o cumprimento das disposições pactuadas e a adequada aplicação dos recursos públicos.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 298/2026 DE: 31.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 298/2026
DE: 31.03.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), ao servidor efetivo ERIC PASSOLD VIEIRA – Assistente Administrativo, matrícula nº. 4666, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011 e Comunicação Interna 1.560/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 296/2026 DE: 27.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 296/2026
DE: 27.03.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 95/2026 DE 04.02.2026, a servidora efetiva ELIANE GONZALEZ ELIAS – Professor PII, matrícula nº. 2385, conforme Protocolo nº. 477/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 30/03/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/03/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 295/2026 DE: 27.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 295/2026
DE: 27.03.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 152/2026 de 23.02.2026, a servidora efetiva IRANI GONZAGA CABALIM DO CARMO – Merendeira, matrícula nº. 5184, conforme Protocolo nº. 1.214/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 20/03/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20/03/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 293/2026 DE: 27.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 293/2026
DE: 27.03.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 072/2026 de 27.01.2026, a servidora efetiva ROSELI LUZIA CEZARIO – Professora PII, matrícula nº. 854, conforme Processo Virtual nº. 258/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 24/03/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 24/03/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 292/2026 DE: 27.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 292/2026
DE: 27.03.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1467
Ogiane Aparecida Borges Tanan
Recepcionista
1.141/2026
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 291/2026 DE: 25.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 291/2026
DE: 25.03.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2345
Alcione Lopes de Arruda
Gari
1.419/2026
F
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de março do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 283/2026 DE: 23.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 283/2026
DE: 23.03.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
5093
Amarildo Jose de Souza
Motorista de Veiculos Pesados
1.245/2026
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 301/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 301/2026
DE: 01.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o Agente Político MARCIO SIMPIONI – Secretário Municipal de Finanças, Matrícula nº 4589, para exercer as funções de Secretário Municipal de Administração sem ônus, pelo período de férias da Secretário Dyego Henrique Rocha de Oliveira, Matricula nº. 4596, sendo de 06/04/2026 à 15/04/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 290/2026 DE: 25.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 290/2026
DE: 25.03.2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG II 40% (quarenta por cento), a servidora efetiva MARTA LUCIA DA SILVA – Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 61, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011 e Comunicação Interna 1473/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de março do ano de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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