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Titulo: PORTARIA Nº. 237/2025 DE: 11.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 237/2025
DE: 11.03.2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690 231274131-8, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE MODELO STREEBAL 3X3 NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO, NO MUNICIPIO DE COMODORO, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública 001/2025, Ordem de Início de Serviço 002/2025 e Contrato Administrativo nº 009/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa WPK prestação de serviços LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 236/2025 DE: 11.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 236/2025
DE: 11.03.2025
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – CREA RN 121.286.156-6, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
009/2025
WPK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 235/2025 DE: 11.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 235/2025
DE: 11.03.2025
Estabelece o retorno do servidor público Gilmar Duarte da Silva à atividade.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da decisão judicial exarada dos autos 0002118-03.2015.8.11.0046, 2ª Vara de Comodoro/MT;
Considerando a inexistência de processo administrativo disciplinar contra o servidor público;
Considerando a inexistência da declaração administrativa ou judicial de perda de cargo ou função pública, nos termos do art. 92, do CP;
Considerando que não se aplica o art. 94, da Lei Orgânica Municipal, ao servidor efetivo.
RESOLVE,
Art. 1º. Determinar o retorno às atividades do servidor GILMAR DUARTE DA SILVA – VIGIA, matrícula n. 1558, que estava cumprindo pena judicial, retornando às suas funções a partir de 11/03/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 230/2025 DE: 10.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 230/2025
DE: 10.03.2025
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 008/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 0000824/2025, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Murilo de Andrade Lopes – Presidente
Rosangela de Oliveira da Silva – Membro e
Neuzirene da Silva – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, conforme dispõe Art. 99 da Lei n. 1.32/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/03/2025.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 229/2025 DE: 07.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 229/2025
DE: 07.03.2025
Art. 1º. NOMEAR para comporem o COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COMODORO, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.131/2009, de 13 de janeiro de 2009, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nº REPRES.
REPRESENTANTES
ORGÃO REPRESENTADO
02
Titular: Ana Jule de Góis Carneiro
Suplente: Divan Carlos de Souza
Titular: Rogério Mandu da Silva
Suplente: Catiene Felix Cardoso de Souza
SEMDER
SEC. SAÚDE
SEMDER
OAB
01
Titular: Efraim Borges da Silva
Suplente: Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
EMPAER
SEMEC
01
Titular: Murilo de Andrade Lopes
Suplente: Rafael Vasconcelos
SEPLAN
PROC. JURIDICA MUNICIPAL
Art. 2º. Fica nomeado para Presidente da Comissão Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente o Secretario de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEMDER o Sr. IGOR TEODORO DE SOUZA.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 228/2025 DE: 07.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 228/2025
DE: 07.03.2025
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva VERA LUCIA JARDIM – Merendeira, matricula nº. 4629, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/11/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 227/2025 DE: 06.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 227/2025
DE: 06.03.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a designação da servidora RAQUEL SERRA RUZ no cargo comissionado Assessora de Gabinete conforme portaria Nº. 079/2024.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de 25% a servidora efetiva RAQUEL SERRA RUZ – Assistente Administrativo efetiva desde 14/02/2022, matrícula nº. 4761, lotada na Secretaria de Finanças, para responder pelo cargo em comissão de Assessora de Gabinete, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 226/2025 DE: 06.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 226/2025
DE: 06.03.2025
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora efetiva LUZIA DE BRITO – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº. 4319, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 224/2025 DE: 05.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 224/2025
DE: 05.03.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2767
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
29/09/2021 a 28/09/2022
05/03/2025 a 14/03/2025
4848
João Carlos Silva Piedade
Motorista de Veiculos Pesados
13/06/2023 a 12/06/2024
05/03/2025 a 14/03/2025
2257
Valdivino Soares Neto
Motorista de Veiculo Leve
15/05/2023 a 14/05/2024
05/03/2025 a 14/03/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 223/2025 DE: 05.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 223/2025
DE: 05.03.2025
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
14/04/2023 a 13/04/2024
05/03/2025 a 14/03/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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