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Titulo: PORTARIA Nº. 244/2025 DE: 14.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 244/2025
DE: 14.03.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de FEVEREIRO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
4787
Marcelo Barbosa Sales
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
1º
4785
Matheus Barbosa Machado
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
3604
Tiago de Bastiane
Mecânico de Maquinas Pesadas
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 219/2025 DE: 28.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 219/2025
DE: 28.02.2025
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada PAMILA DE SOUZA SILVA – Assessora Especial, Matrícula nº. 5322, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 217/2025 DE: 28.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 217/2025
DE: 28.02.2025
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de FEVEREIRO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2485
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Merendeira
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 215/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 215/2025
DE: 25.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a designação da servidora ANDREIA ALVES GARRIDO no cargo comissionado SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR conforme portaria Nº. 522/2017.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de 25% a servidora efetiva ANDREIA ALVES GARRIDO – RECEPCONISTA efetiva desde 07/03/2012, matrícula 3273, lotada No Gabinete do Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0007673/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 214/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 214/2025
DE: 25.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a designação da servidora JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA no cargo comissionado COORDENADOR PEDAGOGICO URBANO conforme portaria Nº. 032/2025.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1°. CONCEDER a Gratificação de 50% a servidora efetiva JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA – PROFESSORA PIII, efetiva desde 15/05/2008, matrícula 2393, lotada na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO URBANO, de acordo com o art. 5°, alínea b da Lei Municipal 1.330/2011 de 29/07/2011 e Processo Virtual nº 0000303/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 213/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 213/2025
DE: 25.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a designação da servidora CELIA RODRIGUES PEREIRA no cargo comissionado COORDENADORA DE PROGRAMA CRAS conforme portaria Nº. 071/2021.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1°. CONCEDER a Gratificação de 25% a servidora efetiva CELIA RODRIGUES PEREIRA – ARTESÃO DE PINTURA EM TECIDO efetiva desde 04/03/2008, matrícula 2181, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA CRAS, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0006516/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 212/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 212/2025
DE: 25.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a designação da servidora NILVA VALADARES GRACIANI MENALDI no cargo comissionado COORDENADORA DE PROGRAMA CREAS conforme portaria Nº. 070/2021.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de 25% a servidora efetiva NILVA VALADARES GRACIANI MENALDI – Merendeira efetiva desde 16/07/2008, matrícula 2485, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMA CREAS, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0000600/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 211/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 211/2025
DE: 25.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a designação da servidora ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA no cargo comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA conforme portaria nº. 142/2025.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de 25% a servidora efetiva ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA – Enfermeira efetiva desde 01/02/2007, matrícula 1678, lotada na Secretaria Municipal de Saude, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0000651/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 210/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 210/2025
DE: 25.02.2025
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGII 40% (quarenta por cento), ao servidor efetivo AUDIERES DOS SANTOS ALECRIM – Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira, matrícula nº. 5118, e Processo Virtual n. 0000339/2025, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 209/2025 DE: 25.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 209/2025
DE: 25.02.2025
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGII 40% (quarenta por cento), a servidora efetiva ANITA RODRIGUES DA PAIXÃO – Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 2067, e Processo Virtual n. 0000609/2025, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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