Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Portarias

Informações Documento Visualizar
Nº: 311/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 311/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 311/2026 DE: 02.04.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1468 Rosangela de Oliveira Pompeo Recepcionista 1.370/2026 F 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 307/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 307/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 307/2026 DE: 02.04.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3611 Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 01/01/2025 a 31/12/2025 06/04/2026 a 15/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 306/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 306/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 306/2026 DE: 02.04.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 3611 Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 01/01/2025 a 31/12/2025 16/04/2026 a 25/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/04/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 305/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 305/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 305/2026 DE: 01.04.2026     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2243 Alicio Alves de Almeida Vigia 15/05/2024 a 14/05/2025 01/04/2026 a 30/04/026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 304/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 304/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 304/2026 DE: 01.04.2026     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 147 Edilton Cavalcanti da Silva Junior Operador de Maquinas Pesadas 01/01/2025 a 31/12/2025 01/04/2026 a 10/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 303/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 303/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 303/2026 DE: 01.04.2026   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4813 Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania 08/04/2024 a 07/04/2025 13/04/2026 a 22/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/04/2026.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 302/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 302/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 302/2026 DE: 01.04.2026   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4813 Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania 08/04/2024 a 07/04/2025 01/04/2026 a 10/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 245/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 245/2026 DE: 10.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 245/2026 DE: 10.03.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Comodoro/MT, conforme reunião realizada no dia 06 de março de 2026, Ata n.º 14/2026, sem ônus para esta municipalidade.   José Carlos de Olivera Mora – Presidente; Fabiola Moreira de Castro – Vice-Presidente.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/03/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 239/2025 de 14/03/2025.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2026.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: PORTARIA Nº. 294/2026 DE: 27.03.2026
Data: 09/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: 294/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 294/2026 DE: 27.03.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 98/2026 de 04.02.2026, ao servidor efetivo RENIVALDO DOS REIS BARBOSA – Oficial de Manutenção, matrícula nº. 167, conforme Protocolo nº. 449/2026, nesta municipalidade.   Art. 2º. O servidor retornará as suas atividades em 27/03/2026.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/03/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 300/2026
Data: 09/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 300/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 300/2026 DE: 01.04.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CREONICE DOS SANTOS – Assistente Social, Matrícula nº 4905, para exercer as funções de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Interina com ônus, pelo período de férias da Secretária Cristiana Preuss, Matricula nº. 4813, sendo de 01/04/2026 à 10/04/2026, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 6 vezes