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Titulo: PORTARIA Nº. 311/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 311/2026
DE: 02.04.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1468
Rosangela de Oliveira Pompeo
Recepcionista
1.370/2026
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 307/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 307/2026
DE: 02.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3611
Rodrigo Rodrigues Peres
Procurador Jurídico
01/01/2025 a 31/12/2025
06/04/2026 a 15/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 306/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 306/2026
DE: 02.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
3611
Rodrigo Rodrigues Peres
Procurador Jurídico
01/01/2025 a 31/12/2025
16/04/2026 a 25/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 305/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 305/2026
DE: 01.04.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2243
Alicio Alves de Almeida
Vigia
15/05/2024 a 14/05/2025
01/04/2026 a 30/04/026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 304/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 304/2026
DE: 01.04.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
147
Edilton Cavalcanti da Silva Junior
Operador de Maquinas Pesadas
01/01/2025 a 31/12/2025
01/04/2026 a 10/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 303/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 303/2026
DE: 01.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
4813
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
08/04/2024 a 07/04/2025
13/04/2026 a 22/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 302/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 302/2026
DE: 01.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4813
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
08/04/2024 a 07/04/2025
01/04/2026 a 10/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 245/2026 DE: 10.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 245/2026
DE: 10.03.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Comodoro/MT, conforme reunião realizada no dia 06 de março de 2026, Ata n.º 14/2026, sem ônus para esta municipalidade.
José Carlos de Olivera Mora – Presidente;
Fabiola Moreira de Castro – Vice-Presidente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 239/2025 de 14/03/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Nº: PORTARIA Nº. 294/2026 DE: 27.03.2026
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Descrição: PORTARIA Nº. 294/2026
DE: 27.03.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 98/2026 de 04.02.2026, ao servidor efetivo RENIVALDO DOS REIS BARBOSA – Oficial de Manutenção, matrícula nº. 167, conforme Protocolo nº. 449/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retornará as suas atividades em 27/03/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/03/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 300/2026 DE: 01.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 300/2026
DE: 01.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CREONICE DOS SANTOS – Assistente Social, Matrícula nº 4905, para exercer as funções de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Interina com ônus, pelo período de férias da Secretária Cristiana Preuss, Matricula nº. 4813, sendo de 01/04/2026 à 10/04/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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