|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 283/2025 DE: 21.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 283/2025
DE: 21.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
825
Verailza Miranda Boaventura
Agente de Saúde
20/12/2022 a 19/12/2023
22/04/2025 a 11/05/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22 de abril de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 282/2025 DE: 21.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 282/2025
DE: 21.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1472
Ester Alves da Silva
Agente de Saúde
01/01/2024 a 31/12/2024
22/04/2025 a 01/05/2025
960
Sirleni Cordeiro da Silva
Técnico em Enfermagem
01/08/2022 a 31/07/2023
22/04/2025 a 01/05/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22 de abril de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 281/2025 DE: 21.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 281/2025
DE: 21.03.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 07/04/2023 a 06/04/2024, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4936
Werlandia de Carvalho Silva
Assessora de Gabinete
07/04/2023 a 06/04/2024
01/04/2025 a 10/04/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º de abril de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 280/2025 DE: 20.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 280/2025
DE: 20.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.03.2025, a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA – Zeladora, matrícula nº. 70, conforme Processo Virtual nº. 0001601/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira Da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 279/2025 DE: 20.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 279/2025
DE: 20.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a gratificação no percentual de 3% (três por cento), pela prestação de Serviços Especiais ao servidor efetivo CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA – Técnico em Enfermagem, matrícula 4291, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0006977/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 278/2025 DE: 20.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 278/2025
DE: 20.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a gratificação no percentual de 3% (três por cento), pela prestação de Serviços Especiais ao servidor efetivo BRAZ BONEGIO FERREIRA – Agente Comunitario de Saúde, matrícula 4283, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0004699/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 277/2025 DE: 20.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 277/2025
DE: 20.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a gratificação pela prestação de Serviços Especiais no percentual de 3% (três por cento) a servidora efetiva LAUDICEIA DANTAS DE GOES – Agente Comunitario de Saude, matrícula 4274, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, , de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0004701/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira Da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 276/2025 DE: 20.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 276/2025
DE: 20.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a gratificação pela prestação de Serviços Especiais no percentual de 3% (três por cento), a servidora efetiva JULIANA OLIVEIRA CHAVES – Agente Comunitario de Saude, matrícula 3159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0004700/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira Da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 275/2025 DE: 20.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 275/2025
DE: 20.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o local de trabalho do (a) servidor (a) SANDRA GOMES DOS SANTOS no cargo de ENFERMEIRO no ESF Nova Alvorada – Unidade de Apoio Noroagro.
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de periferia ou Local de Difícil Acesso no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora Contratada SANDRA GOMES DOS SANTOS – ENFERMEIRA, matrícula 5430, lotada na Secretaria Municipal de Saude, ESF Nova Alvorada – Unidade de Apoio Noroagro, de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso V da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual n° 0006969/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 274/2025 DE: 20.03.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 274/2025
DE: 20.03.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3344
Joel Dall Alba
Secretário Escolar
11/06/2023 a 10/06/2024
20/03/2025 a 29/03/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies