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Nº: 321/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 321/2026 DE: 02.04.2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 321/2026 DE: 02.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3246 Carolina Proehl Pereira Coordenador de Programas e Projetos PAR 23/02/2025 a 22/04/2026 13/04/2026 a 22/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 320/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 320/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 320/2026 DE: 02.04.2026     MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2427 Renato Silvestre Martins Fiscal de Tributos 01/12/2024 a 30/11/2025 01/04/2026 a 10/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretária Municipal de Finanças      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 319/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 319/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 319/2026 DE: 02.04.2026     MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1449 Jorge Calisto de Gois Fiscal de Tributos 01/12/2024 a 30/11/2025 22/04/2026 a 01/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretária Municipal de Finanças      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 318/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 318/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 318/2026 DE: 02.04.2026     MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 2427 Renato Silvestre Martins Fiscal de Tributos 01/12/2024 a 30/11/2025 13/04/2026 a 22/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/04/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretária Municipal de Finanças      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 317/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 317/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 317/2026 DE: 02.04.2026   MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 1449 Jorge Calisto de Gois Fiscal de Tributos 01/12/2024 a 30/11/2025 10/04/2026 a 19/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/04/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretária Municipal de Finanças      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 316/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 316/2026 DE: 02.04.2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 316/2026 DE: 02.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2380 Ataide Ferreira de Faria Filho Coordenador Pedagógico Urbano 01/12/2024 a 30/11/2025 06/04/2026 a 20/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 315/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 315/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 315/2026 DE: 02.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3258 Maria Jose Fernandes Professor PII 01/12/2024 a 30/11/2025 13/04/2026 a 02/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 314/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 314/2026 DE: 02.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 314/2026 DE: 02.03.2026   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 3246 Carolina Proehl Pereira Coordenador de Programas e Projetos PAR 23/02/2025 a 22/02/2026 01/04/2026 a 10/04/2026 3258 Maria Jose Fernandes Professor PII 01/12/2024 a 30/11/2025 01/04/2026 a 10/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 313/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 313/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 313/2026 DE: 06.04.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5455 Francielle Sabrina Nunes da Silva Souza Diretor de Departamento 03/02/2025 a 02/02/2026 16/04/2026 a 25/04/2026 1525 Gilmar dos Santos Souza Agente de Combate às Endemias 01/01/2025 a 31/12/2025 16/04/2026 a 25/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/04/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 312/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 312/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 312/2026 DE: 02.04.2026     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5436 Volaci Batista Pereira Coordenador de Prestadores de Serviços Públicos e Credenciados 21/10/2024 a 20/10/2025 13/04/2026 a 02/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dia do mês de abril do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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