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Nº: 333/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 333/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 333/2026 DE: 06.04.2026   MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5404 Andre Luz Stofell de Souza Assessor de Gabinete 02/07/2024 a 01/07/2025 06/04/2026 a 15/04/2026 5345 Thamires Pescada Ramos da Cruz Assessor Especial 11/03/2025 a 10/03/2026 06/04/2026 a 15/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 27/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 332/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 312/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 312/2026 DE: 06.04.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5570 Carla Caser Rossi Farmacêutica 10/03/2025 a 09/03/2026 06/04/2026 a 15/04/2026 5455 Francielle Sabrina Nunes da Silva Souza Diretor de Departamento 03/02/2025 a 02/02/2026 06/04/2026 a 15/04/2026 1525 Gilmar dos Santos Souza Agente de Combates às Endemias 01/01/2025 a 31/12/2025 06/04/2026 a 15/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 329/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 329/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 329/2026 DE: 02.04.2026                                                                              MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a servidora efetiva MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA EMERICK – Professora PII, matrícula n.º 2361, que foi designada para exercer as funções de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, através da Portaria nº. 151/2024 de 27/02/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Comunicação Interna nº. 2.772/2026, nesta municipalidade.           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 18/02/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.   Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 328/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 328/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 328/2026 DE: 02.04.2026   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4596 Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 15/01/2025 a 14/01/2026 06/04/2026 a 15/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 327/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 327/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 327/2026 DE: 02.04.2026   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4596 Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 15/01/2025 a 14/01/2026 16/04/2026 a 25/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/04/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 326/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 326/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 326/2026 DE: 02.04.2026   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5436 Volaci Batista Pereira Coordenador de Prestadores de Serviços Públicos e Credenciados 21/10/2024 a 20/10/2025 01/04/2026 a 10/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 325/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 325/2026 DE: 04.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 325/2026 DE: 04.04.2026   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 147 Edilton Cavalcanti da Silva Junior Operado de Maquinas Pesadas 01/01/2025 a 31/12/2025 13/04/2025 a 22/04/2025     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/03/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 324/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 324/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 324/2026 DE: 02.04.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2476 Heliane Aparecida Medeiros Odontólogo 01/01/2025 a 31/12/2025 01/04/2026 a 30/04/2026 3796 Thacioney Junno Lima Pereira Assistente Administrativo 01/01/2025 a 31/12/2025 01/04/2026 a 30/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 323/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 323/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 323/2026 DE: 06.04.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1921   Celia Aparecida Fracasso Agente Comunitário de Saúde 01/01/2025 a 31/12/2025 06/04/2026 a 05/05/2026 2289 Ilca Maria Aparecida Camargos Agente Comunitário de Saúde 01/01/2025 a 31/12/2025 06/04/2026 a 05/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 322/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 322/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 322/2026 DE: 02.04.2026   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 322 Felipa Gimenes Benites Técnico em Documentação Escolar 01/08/2024 a 31/07/2025 06/04/2026 a 15/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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