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Titulo: PORTARIA Nº. 1.251/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.251/2025
DE: 03.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4930
Adriana Oliveira Teixeira
Enfermeiro
16/11/2024 a 15/11/2025
03/11/2025 a 02/12/2025
981
Maria Conceição Batista
Auxiliar de Enfermagem
20/04/2024 a 19/04/2025
03/11/2025 a 02/12/2025
4280
Renato Luiz dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
15/10/2024 a 14/10/2025
03/11/2025 a 02/12/2025
1928
Sergio Rodrigues
Agente Comunitário de Saúde
10/10/2023 a 09/10/2024
03/11/2025 a 02/12/2025
960
Sirleni Cordeiro
Técnico em Enfermagem
01/08/2023 a 31/07/2024
03/11/2025 a 02/12/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.250/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.250/2025
DE: 03.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1678
Alessandra Laet do N. Caldeira Santana
Coordenador de Atenção Especializada
01/02/2023 a 31/01/2024
13/11/2025 a 22/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.249/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.249/2025
DE: 03.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1539
Sivoneis Jose Teodoro
Agente de Combate as Endemias
01/01/2024 a 31/12/2024
03/11/2025 a 22/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.247/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.247/2025
DE: 03.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1802
Dejauro Soares Dantas
Fiscal Sanitário
01/01/2023 a 31/12/2023
24/11/2025 a 03/12/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 24/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.246/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.246/2025
DE: 03.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4666
Eric Passold Vieira
Assistente Administrativo
01/12/2023 a 30/11/2024
17/11/2025 a 01/12/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.244/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.244/2025
DE: 03.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3252, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/10/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.243/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.243/2025
DE: 03.11.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 20/10/2026, da servidora efetiva SOLANGE APARECIDA GOMES VENTURA, Merendeira, Matrícula nº. 2685, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/10/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.242/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.242/2025
DE: 03.11.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05/10/2025, a servidora efetiva ELIEZE LUCIANO FERREIRA – Professor PIII, matrícula nº. 248, conforme Processo Virtual nº. 6.840/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.231/2025 DE: 31.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.231/2025
DE: 31.10.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR o afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo CARLOS ROBERTO PINTO – Vigia, Matrícula nº 1535, Processo Virtual nº. 6.762/2025, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 01/11/2025 à 31/10/2027, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.230/2025 DE: 29/10/2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.230/2025
DE: 29/10/2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo REGINALDO GABRIEL PEREIRA – Diretor do Departamento de Almoxarifado, matrícula nº. 3929, para exercer as funções de Fiscal de Contrato referente as demandas da Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito – Interino, pelo período de férias do servidor Fagner de Almeida Oliveira sendo de 03/11/2025 à 02/12/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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