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Titulo: PORTARIA Nº. 309/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 309/2026
DE: 02.04.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1455
Uilson Silva
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
1.587/2026
E
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 342/2026 DE: 08.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 342/2026
DE: 08.04.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem o servidor efetivo MARCOS RODRIGUES DE FREITAS – Professora PII, matrícula n.º 4328, que foi designado para exercer as funções de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, através da Portaria nº. 151/2024 de 27/02/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Comunicação Interna nº. 2.772/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 341/2026 DE: 07.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 341/2026
DE: 07.04.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 3796, Processo Virtual nº. 1.422/2026, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 01 (um) ano, sendo de 01/05/2026 à 30/04/2027, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 07/04/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 340/2026 DE: 07.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 340/2026
DE: 07.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor ISAQUE NATANAEL FREIRIA SOARES CORREA, para exercer as funções de Assessor de Coordenação de Projetos, conforme Comunicação Interna nº. 3.237/2026, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 339/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 339/2026
DE: 06.04.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1480
Alexmar dos Santos Pereira
Vigia
01/08/2024 a 31/07/2025
13/04/2026 a 22/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 273/2026 de 23/03/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 338/2026 DE: 06/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 338/2026
DE: 06/04/2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer a função de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e do Gabinete do Prefeito.
Parágrafo único. A servidora designada deverá comunicar formalmente à autoridade competente quaisquer irregularidades verificadas na execução contratual, bem como adotar as providências necessárias ao seu saneamento, nos termos da legislação aplicável.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 19/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 de abril de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 337/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 337/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
1467
Ogiane Aparecida Borges Tanan
Recepcionista
01/08/2023 a 31/07/2024
01/04/2026 a 10/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 10/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 336/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 336/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
5027
Maria Josiane Teixeira Chaves
Assessor de Gabinete
14/04/2025 a 13/04/2026
10/04/2026 a 19/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 10/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 335/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 335/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
5404
Andre Luiz Stofell de Souza
Assessor de Gabinete
02/07/2024 a 01/07/2025
16/04/2026 a 25/04/2026
5345
Thamires Pescada Ramos da Cruz
Assessor Especial
11/03/2025 a 10/03/2026
16/04/2026 a 25/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 16/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 334/2026 DE: 06.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 334/2026
DE: 06.04.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5027
Maria Josiane Teixeira Chaves
Assessor Especial
14/04/2025 a 13/04/2026
22/04/2026 a 01/05/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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