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Titulo: PORTARIA Nº. 490/2026 De: 08.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 490/2026
De: 08.05.2026
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, ocupado pela Servidora Efetiva IVANILSA MENDES, em virtude de seu falecimento.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, ocupado pela servidora IVANILSA MENDES, matrícula nº. 3878, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de seu falecimento, conforme art. 27, incisos VIII da Lei Municipal nº. 1.328/2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar do dia 08/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 489/2026 DE: 07.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 489/2026
DE: 07.05.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 28/04/2026, ao servidor efetivo MAURI VALDIR DEIFELD – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 4403, Protocolo nº. 2497/2026, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 488/2026 DE: 07.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 488/2026
DE: 07.05.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora EDICLEIA ALVES DE JESUS, para exercer as funções de Assessoria Técnica e Gerencial, conforme Comunicação Interna nº. 4571/2026, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 487/2026 DE: 07.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 487/2026
DE: 07.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 04/05/2026 a 31/08/2026, a servidora contratada DYENIFFER KELLY EVANGELISTA ELOY DIAS – Auxiliar de Serviço de Creche, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Matrícula nº. 5654, conforme Processo Virtual nº. 2.529/2026, em conformidade com os Art. 71 a 73 da Lei Municipal 8.213/1.991 e Decreto nº. 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 01/09/2026 e finalizando-se em 30/10/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/05/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 486/2026 DE: 07.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 486/2026
DE: 07.05.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02/05/2026, a servidora efetiva SIRLENI CORDEIRO DA SILVA – Técnica em Enfermagem, matrícula nº. 960, conforme Protocolo nº. 2.451/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 485/2026 DE: 06.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 485/2026
DE: 06.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º do Art. 19, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe
Nível a Progredir
549
Terezinha Ferreira Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
2.443/2026
G
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 480/2026 DE: 05.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 480/2026
DE: 05.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe a Progredir
Nível
544
Nilza da Gloria Rodrigues da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
2.238/2026
H
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 509/2026 DE: 20.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 509/2026
DE: 20.05.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 20.05.2026, ao servidor efetivo AILTON DE MAGALHÃES PEREIRA – Motorista de Veículos Pesados, matrícula n. 945, Protocolo nº. 2472/2026, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 512/2026 DE: 21.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 512/2026
DE: 21.05.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 353/2026 de 09/04/2026, a servidora efetiva PEROLINA DE JESUS COSTA LIMA – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1913, conforme Protocolo nº. 650/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 08/05/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08/05/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 527/2026 DE: 21.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 527/2026
DE: 21.05.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores municipais abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA CHAMAMENTO PÚBLICO, no âmbito desta Municipalidade, em conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.151/2025, alterada pela Lei Municipal nº 2.168/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimentos de chamamento público:
Nome:
Cargo:
Matrícula:
Murilo de Andrade Lopes
Presidente
4690
Éricka Arnholz de Oliveira Lopes
Membro
5387
Eduardo Ferreira da Silva
Membro
5751
Aryadne Guilherme da Silva
Membro
4799
Art. 2º. Compete à Comissão ora designada a condução, análise, avaliação e acompanhamento dos procedimentos relativos ao chamamento público, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e demais normas aplicáveis à Administração Pública.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e legais a partir de 21 de maio de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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