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Nº: 820/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 820/2026 DE: 04.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 820/2026 DE: 04.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 16.09.2026, da servidora efetiva SILVANA CANDELORO SUMENSARI, Professora PII, Matrícula nº. 3174, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/07/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2026.                                                                     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 819/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 819/2026 DE: 04.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 819/2026 DE: 04.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 05.11.2026, a servidora efetiva MONICA FAIME OLIVEIRA – Monitora de Educação Básica, Matrícula nº. 2363, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 818/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 818/2026 DE: 03.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 818/2026 DE: 03.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03.07.2026, a servidora efetiva SIMONE PIOVEZAN – Monitora de Educação Básica, matrícula nº. 2369, conforme Protocolo nº. 3.801/2026, em conformidade com as Leis Municipais n.º 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 817/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 817/2026 DE: 03.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 817/2026 DE: 03.07.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 03.12.2026, do servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIROS DE OLIVEIRA, Motorista, Matrícula nº. 226, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/07/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.                                                                     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 816/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 816/2026 DE: 03.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 816/2026 DE: 03.07.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 03.12.2026, da servidora efetiva ADRIANA LUCAS DA CRUZ COELHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 3155, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/07/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.                                                                     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 815/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 815/2026 DE: 03.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 815/2026 DE: 03.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE, a servidora efetiva MARIA LUIZA DE ALMEIDA DIAS ALMEIDA – Zeladora, Matrícula nº. 596, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 814/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 814/2026 DE: 03.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 814/2026 DE: 03.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 29.06.2027, do servidor efetivo JOÃO ANDRE FERNANDES, Professor PII, Matrícula nº. 1968, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/07/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.                                                                     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 812/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 812/2026 DE: 03.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 812/2026 DE: 03.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 07.11.2026, da servidora efetiva CLEIDE LUIZ NUNES, Professora PII, Matrícula nº. 343, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/07/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.                                                                     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 811/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 811/2026 DE: 02.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 811/2026 DE: 02.07.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2181 Celia Rodrigues Pereira Diretor de Departamento 04/03/2025 a 03/03/2026 06/08/2026 a 15/08/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/08/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 810/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 810/2026 DE: 02.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 810/2026 DE: 02.07.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. EXONERAR a Pedido, o servidor efetivo ALEXSANDRO DOS SANTOS PEREIRA – Vigia, Matrícula nº. 2250, conforme Protocolo nº. 3.877/2026, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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