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Titulo: PORTARIA Nº. 1.263/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.263/2025
DE: 03.11.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez), ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1765
Natanael Pereira Ramos
Mestre de Obras
07/03/2022 a 06/03/2023
03/11/2025 a 12/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.262/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.262/2025
DE: 03.11.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.109/2025 de 18/09/2025, a servidora efetiva ELIANE MARIA DA COSTA SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 2686, conforme Processo Virtual nº. 6.514/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 03.11.2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/11/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.261/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.261/2025
DE: 03.11.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4851
Weverton Guimarães Machado
Coordenador da Tecnologia da Informação
15/06/2023 a 14/06/2024
20/11/2025 a 29/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.260/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.260/2025
DE: 03.11.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4851
Weverton Guimarães Machado
Coordenador da Tecnologia da Informação
15/06/2023 a 14/06/2024
10/11/2025 a 19/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.259/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.259/2025
DE: 03.11.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4304
Alexandre João Brugnera
Ouvidor
15/01/2023 a 14/01/2024
03/11/2025 a 02/12/2025
3628
Benedita Aparecida de Jesus Santos
Auxiliar Administrativo
12/08/2023 a 11/08/2024
03/11/2025 a 02/12/2025
4837
Fagner de Almeida Oliveira
Fiscal de Contrato
19/05/2024 a 18/05/2025
03/11/2025 a 02/12/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.258/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.258/2025
DE: 03.11.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3343
Carlos Alberto dos Santos Gama
Diretor de Departamento
01/12/2023 a 30/11/2024
03/11/2025 a 12/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.257/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.257/2025
DE: 03.11.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3607
Elmira do Nascimento Lino Ximenes
Professor PII
01/12/2023 a 30/11/2024
03/11/2025 a 22/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.256/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.256/2025
DE: 03.11.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada MAVILY APARECIDA DA SILVA SANTANA – Diretora do Departamento de Administração/Educação, Matrícula nº. 5443, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.253/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.253/2025
DE: 03.11.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida pela Portaria n.º 886/2025 de 01/08/2025, do servidor efetivo MAURI VALDIR DEIFELD – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 4403, conforme Processo Virtual nº. 4.486/2025, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, retornando às suas funções a partir de 03/11/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.252/2025 DE: 03.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.252/2025
DE: 03.11.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de PROFESSOR PII ocupado pela Servidora Efetiva SOLANGE FERNANDES DE PAIVA, em virtude de aposentadoria.
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Portaria nº. 073/CP/2025 do Comodoro-Previ, que concedeu Aposentadoria por Incapacidade para a Servidora Efetiva SOLANGE FERNANDES DE PAIVA.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de PROFESSOR PII, ocupado pela servidora SOLANGE FERNANDES DE PAIVA, matrícula n° 2371, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Processo Virtual n.º 3.902/2025 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação a contar de 03/11/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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