|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.072/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.072/2026
DE: 03.09.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
4558
EDINEIA SOARES CATRINK
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
16/03/2024 a 15/03/2025
5741
FABIANA VIANA DO NASCIMENTO FERRAZ
ASSESSOR ESPECIAL
11/07/2025 a 10/07/2026
1528
MARCIO ANDRE PASTORE
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
01/09/2026 a 10/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.072/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.072/2026
DE: 03.09.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
4558
EDINEIA SOARES CATRINK
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
16/03/2024 a 15/03/2025
5741
FABIANA VIANA DO NASCIMENTO FERRAZ
ASSESSOR ESPECIAL
11/07/2025 a 10/07/2026
1528
MARCIO ANDRE PASTORE
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
01/09/2026 a 10/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.061/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.061/2026
DE: 03.09.2026
"Designa membros para compor a Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação de Comodoro-MT para o decênio 2026–2036."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a necessidade de instituir a Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Comodoro-MT para o decênio 2026–2036;
Considerando a solicitação contida no Ofício nº 261/2026/GS/SEMEC, expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC;
RESOLVE,
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação de Comodoro-MT para o decênio 2026–2036:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC:
a) Rosivam Rodrigues da Silva;
b) Jair José Teodoro.
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
a) Gecimar Alves Pereira;
b) Rosangela de Almeida Dias
.
III – Representantes do Fórum Municipal de Educação:
a) Antônia Lopes dos Santos;
b) Marcos Rodrigues de Freitas.
Art. 2º Compete à Comissão Gestora:
I – Coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação, acompanhando sistematicamente todas as suas etapas;
II – Elaborar o plano de trabalho, contendo cronograma de execução das atividades;
III – Promover a Conferência Municipal de Educação e demais espaços de participação social, visando à coleta de contribuições para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação;
IV – Articular a participação das instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino, bem como de órgãos, entidades e segmentos da sociedade civil envolvidos com a educação;
V – Elaborar e sistematizar propostas para subsidiar os debates e deliberações das conferências e demais instâncias participativas;
VI – Organizar e manter os registros de todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação;
VII – consolidar e elaborar a versão final da proposta do Plano Municipal de Educação para posterior encaminhamento às instâncias competentes.
Art. 3º. A coordenação da Comissão Gestora será exercida pelo servidor Jair José Teodoro, a quem caberá conduzir, orientar, acompanhar e coordenar os trabalhos da Comissão, convocar e presidir as reuniões, promover a articulação entre seus membros e zelar pelo cumprimento do cronograma e das deliberações necessárias à elaboração do Plano Municipal de Educação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 837/2026 de 16/07/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.032/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.032/2026
DE: 28.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº. 4.771/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 12/08/2026, ao servidor efetivo VANDERLEI VALDECIR NUGLISCH, Professor PIII, matrícula nº 2402, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.029/2026 DE: 22.08.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.029/2026
DE: 22.08.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 04/09/2026, ao servidor efetivo FABIO HENRIQUE CARRARO – Farmacêutico/Secretário Municipal de Saúde, matrícula nº. 2767, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.088/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.088/2026
DE: 03.09.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4786
IGOR NUNES ALVES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
02/03/2025 a 01/03/2026
01/09/2026 a 30/09/2026
1686
NESTOR SOBRINHO
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
09/02/2025 a 08/02/2026
01/09/2026 a 30/09/2026
158
TARCISIO LIRIO
OPERADOR DE MOTONIVELADORA
13/08/2025 a 12/08/2026
01/09/2026 a 30/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.087/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.087/2026
DE: 03.09.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 8 (oito) dias ao servidor municipais abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
VÍNCULO
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1958
JOSIVANIO APARECIDO MARTINS
EFETIVO
OPERADOR DE MAQUINA DE ESTEIRA
03/12/2023 a 02/12/2024
01/09/2026 a 08/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.086/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.086/2026
DE: 03.09.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
2337
JOAO MIGUEL DE SOUZA
JARDINEIRO
01/01/2024 a 31/12/2024
2325
MARCOS SANTOS SILVA
JARDINEIRO
16/08/2025 a 15/08/2026
3604
TIAGO DE BASTIANE
MECANICO DE MAQUINAS PESADAS
07/07/2025 a 06/07/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.085/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.085/2026
DE: 03.09.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias aos servidores municipais abaixo relacionados nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2446
ADRIANO NEVES DE SOUZA
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL
01/12/2023 a 30/11/2024
21/09/2026 a 30/09/2026
1394
CARLA SANTOS DE CASTRO
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL
10/03/2025 a 09/03/2026
03/09/2026 a 12/09/2026
3610
MAURO SEGALA DE MOURA
COORD MUNI DE DESENVOLVIMENTO-MICROEMPREENDEDOR
11/07/2022 a 10/07/2023
01/09/2026 a 10/09/2026
3610
MAURO SEGALA DE MOURA
COORD MUNI DE DESENVOLVIMENTO-MICROEMPREENDEDOR
11/07/2023 a 10/07/2024
21/09/2026 a 30/09/2026
4761
RAQUEL SERRA RUZ
ASSESSOR DE GABINETE
14/02/2025 a 13/02/2026
03/09/2026 a 12/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dia do mês de setembro do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretária Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.084/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.084/2026
DE: 03.09.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
2446
ADRIANO NEVES DE SOUZA
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL
01/12/2023 a 30/11/2024
1394
CARLA SANTOS DE CASTRO
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL
10/03/2025 a 09/03/2026
3610
MAURO SEGALA DE MOURA
COORD MUNI DE DESENVOLVIMENTO-MICROEMPREENDEDOR
11/07/2023 a 10/07/2024
4761
RAQUEL SERRA RUZ
ASSESSOR DE GABINETE
14/02/2025 a 13/02/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dia do mês de setembro do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretária Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies