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Nº: 352/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 352/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 352/2026 DE: 09.04.2026     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 5091 Ronaldo Nogueira de Moraes Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira 1.602/2026 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09/04/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 351/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 351/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 351/2026 DE: 09.04.2026     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 147 Edilton Cavalcanti da Silva Junior Operador de Máquinas Pesadas 1.600/2026 E 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09/04/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 350/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 350/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 350/2026 DE: 09.04.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1913 Perolina de Jesus Costa Lima Agente Comunitário de Saúde 1.663/2026 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 349/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 349/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 349/2026 DE: 09.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 430 Antonio Izonel Fernandes dos Santos Professor PI 1.747/2026 F 01   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino  
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Nº: 348/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 348/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 348/2026 DE: 09.04.2026     MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4558 Edineia Soares Catrink Auxiliar de Serviços Gerais 16/03/2023 a 15/03/2024 18/05/2026 a 27/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 347/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 347/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 347/2026 DE: 09.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2164 Edlene dos Santos Florencio Auxiliar de Serviços Gerais 1.878/2026 F 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09/04/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 346/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 346/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 346/2026 DE: 09.04.2026     MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 168 João Batista Gonçalves Assistente Administrativo 08/04/2021 a 07/04/2022 20/05/2026 a 29/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretária Municipal de Finanças      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 345/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 345/2026 DE: 08.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 345/2026 DE: 08.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08/04/2026, a servidora efetiva ROSELI LUZIA CEZARIO – Professora PII, matrícula nº. 854, conforme Processo Virtual nº. 1.921/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino     
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Nº: 344/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 344/2026 DE: 08/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 344/2026 DE: 08/04/2026   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo CLEITON WILLIAM SMANIOTTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3627, para exercer a função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, referente ao contrato abaixo especificado.   Nº CONTRATO EMPRESA 001/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO N°001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO E O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 de abril de 2026.   Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 310/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 310/2026 DE: 02.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 310/2026 DE: 02.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3168 Eleni Pereira Mendes Merendeira 667/2026 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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