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Nº: 0652/2025
Data: 10/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 652/2025 DE: 16.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 652/2025 DE: 16.06.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº. 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:   Nº CONTRATO EMPRESA 132/2025 MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/06/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0651/2025
Data: 10/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 651/2025 DE: 16.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 651/2025 DE: 16.06.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, CRECHE SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE COMODORO, visando atender ao Convênio 961946/2024/FNDE/CAIXA, objeto da Concorrência Pública 004/2025, Contrato Administrativo nº 132/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0672/2025
Data: 25/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 672/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 672/2025 DE: 23.06.2025               DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada DAIANE DE SOUSA GOMES RIBEIRO – Coordenadora de Serviços Administrativos, Matrícula nº. 5180, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos do Departamento de Frotas, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 0650/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 650/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 650/2025 DE: 13.06.2025                                      JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº. 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato abaixo especificado:   Nº CONTRATO EMPRESA 129/2025 Rodrigo Gean Fritsch   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0649/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 649/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 649/2025 DE: 13.06.2025                                    JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº. 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato abaixo especificado:   Nº CONTRATO EMPRESA 063/2024 NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0648/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 648/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 648/2025 DE: 13.06.2025     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 3595 Andreia Felisberta dos Santos Campos Professor PII 01/12/2023 a 30/11/2024 13/06/2025 a 22/06/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 0647/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 647/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 647/2025 DE: 13.06.2025     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4469 Avilla Fatima da Silva Coordenadora de Compras 27/01/2024 a 26/01/2025 12/06/2025 a 21/06/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 0646/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 646/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 646/2025 DE: 13.06.2025     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4558 Edineia Soares Catrink Auxiliar de Serviços Gerais 16/03/2023 a 15/03/2024 13/06/2025 a 22/06/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 0645/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 645/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 645/2025 DE: 13.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 3901 Alessandra Maciel da Silva Fisioterapeuta 01/01/2024 a 30/11/2024 13/06/2025 a 22/06/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0644/2025
Data: 23/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 644/2025 DE: 12.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 644/2025 DE: 12.06.2025     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 828 Cleide Oliveira da Silva Aguera Professor PII 01/12/2022 a 30/11/2023 12/06/2025 a 21/06/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/06/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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