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Nº: 0684/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 684/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 684/2025 DE: 23.06.2025       JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3611 Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 01/01/2023 a 31/12/2023 01/07/2025 a 10/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 23/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Josemar Rodrigues Neves Prefeito em exercício         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0682/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 682/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 682/2025 DE: 23.06.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 088/2024 de 06/02/2024, que designou o servidor efetivo ROMULO EDER NUNES CORDEIRO – Lavador de Veiculos, matrícula 3749, para exercer as funções do cargo de Coordenador da Manutenção e Reparos de Veículos Leves/Pesados, Por Dispensa, Conforme Processo nº. 283/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 0679/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 679/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 679/2025 DE: 23.06.2025   JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito Municipal em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,    Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estágio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.   Jainamar Farias de Souza - Membro      Cargo: Assistente Social - Matricula: 2436      Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania   Rogério Mandu da Silva – Membro    Cargo:   Médico Veterinário - Matricula: 3751    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente   Neuzirene da Silva – Membro   Cargo: Assistente Administrativo - Matricula: 4302   Departamento de Recursos Humanos   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 265/2024 de 15/04/2024.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Josemar Rodrigues Neves Prefeito em exercício           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0677/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 677/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 677/2025 DE: 23.06.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4834 Ana Paula Oriques de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000868 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0671/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 671/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 671/2025 DE: 23.06.2025     JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito Municipal em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 3189 Juliana Postal Franquini Correa Controlador Interno 01/01/2023 a 31/12/2023 23/06/2025 a 02/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Josemar Rodrigues Neves Prefeito em exercício     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0670/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 670/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 670/2025 DE: 23.06.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 5169 Leandro Genuino da Silva Conselheiro Tutelar   10/01/2024 a 09/01/2025 23/06/2025 a 02/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0666/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 663/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 663/2025 DE: 23.06.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2913 Rosemiro Bernardo da Silva Motorista de Veículos Pesados 1024.001.010.0000869 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.      Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0663/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 663/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 663/2025 DE: 23.06.2025   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3180 Eder Jose Rigo Piovezan Motorista de Veículo Leve 1024.001.010.0000861 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.      Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0663/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 663/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 663/2025 DE: 23.06.2025   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3180 Eder Jose Rigo Piovezan Motorista de Veículo Leve 1024.001.010.0000861 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.      Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0654/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 654/2025 DE: 17.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 654/2025 DE: 17.06.2025     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12.06.2025, a servidora efetiva INEZ FRANCISCA SOUZA ELESBAO DE OLIVEIRA – Gari, matrícula nº. 1545, conforme Processo Virtual nº. 0003649/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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