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Nº: 0664/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 664/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 664/2025 DE: 23.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3474 Ronei Rodrigues David Motorista de Veiculos Pesados 1024.001.010.0000858 E 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0661/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 661/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 661/2025 DE: 23.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 66 Jose Fernandes da Silva Vigia 1024.001.010.0000856 E 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0660/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 660/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 660/2025 DE: 23.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4659 Maria da Conceição Batista Silva Professor PII 1024.001.010.0000862 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0659/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 659/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 659/2025 DE: 23.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3618 Everton Oliveira Ervatti Professor PIII 1024.001.010.0000859 D 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0657/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 657/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 657/2025 DE: 23.06.2025     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 21.06.2025 à servidora contratada TAINARA BORGES CRUZ – Monitora de Educação Básica, Matrícula 5616, referente ao Processo Virtual n. 0003717/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 21.06.2025, até o final do afastamento.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/06/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0656/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 656/2025 DE: 17.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 656/2025 DE: 17.06.2025       DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.06.2025, a servidora efetiva ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 2917, conforme Processo Virtual nº. 0003541/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 0655/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 655/2025 DE: 17.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 655/2025 DE: 17.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11/06/2025, a servidora efetiva ENI TEREZINHA DE LIMA – Inspetor de Alunos II, matrícula nº. 1892, conforme Processo Virtual nº. 0003661/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 0791/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 791/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 791/2025 DE: 01.07.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 5177 Aline Aparecida Teixeira dos Santos Conselheiro Tutelar 01/02/2024 a 31/01/2025 01/07/2025 a 10/07/2025 4834 Ana Paula Oriques de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 17/05/2023 a 16/05/2024 01/07/2025 a 10/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0789/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 789/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 789/2025 DE: 01.07.2025     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4403 Mauri Valdir Deifeld Auxiliar de Serviços Gerais 01/04/2024 a 31/03/2025 01/07/2025 a 10/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0787/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 787/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 787/2025 DE: 01.07.2025     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4931 Cledson Oliveira Pompeo Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira 16/11/2023 a 15/11/2024 01/07/2025 a 10/07/2025 1555 Genivaldo Eloy de Jesus Gari 01/08/2023 a 31/07/2024 01/07/2025 a 10/07/2025 3194 Sandra Santana da Silva Varella Gari 01/02/2024 a 31/01/2025 01/07/2025 a 10/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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