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Nº: 0760/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 760/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 760/2025 DE: 24.06.2025     Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 535 Maria Valdeci Leite Fernandes Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.008.0000582 G 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0757/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 757/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 757/2025 DE: 24.06.2025     Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4839 Tereza Cristina Cardoso da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.008.0000591 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0755/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 754/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 754/2025 DE: 24.06.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 54 Marco Antonio Zimermann Coordenador de Obras e Projetos Público GEO Obras 1024.001.008.0000600 E 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0753/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 753/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 753/2025 DE: 24.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva TEREZA CRISTINA CARDOSO DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4839, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0752/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 752/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 752/2025 DE: 24.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva THAIS CAVALCANTI VIEIRA – Professora PII, matricula nº. 4700, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0751/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 751/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 751/2025 DE: 24.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva GRACIELLA SABINO DE OLIVEIRA – Professora PII, matricula nº. 4854, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0718/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 718/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 718/2025 DE: 23.06.2025   MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4295 Stelany Ribas Nogueira da Silva Assistente Administrativo 07/01/2022 a 06/01/2023 07/07/2025 a 16/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Marcio Simpioni Secretário de Finanças     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0717/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 717/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 717/2025 DE: 23.06.2025   MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1956 Jucilene Pereira Borges Coordenador de Prestação de Contas e Convênios 03/12/2022 a 02/12/2023 14/07/2025 a 23/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Marcio Simpioni Secretário de Finanças     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0716/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 716/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 716/2025 DE: 23.06.2025   MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3635 Elaine Pinatti Camargo Diretor de Departamento 21/08/2021 a 20/08/2022 07/07/2025 a 16/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Marcio Simpioni Secretário de Finanças     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0715/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 715/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 715/2025 DE: 23.06.2025   MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1394 Carla Santos de Castro Fiscal de Tributos Municipal 10/03/2024 a 09/03/2025 11/07/2025 a 20/07/2025 4761 Raquel Serra Ruz Assistente Administrativo 14/02/2024 a 13/02/2025 11/07/2025 a 20/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Marcio Simpioni Secretário de Finanças     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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