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Titulo: PORTARIA Nº. 841/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 841/2026
DE: 17.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4696
Patricia Santana da Silva
Auxiliar Administrativo
20/01/2023 a 19/01/2024
26/08/2026 a 04/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 26/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 840/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 840/2026 DE: 17.07.2026 CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4801 Kelma Candida Maquiele Batista Diretor de Departamento 14/03/2025 a 13/03/2026 03/08/2026 a 12/08/2026 Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/08/2026. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026. Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 839/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 839/2026
DE: 17.07.2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4306
Janaina da Silva Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
15/01/2024 a 14/01/2025
17/08/2026 a 26/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 838/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 838/2026
DE: 17.07.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical ao servidor TIAGO DE BASTIANE, matrícula nº 3604, ocupante do cargo de MECANICO DE MAQUINAS PESADAS, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 04, conforme Protocolo nº 3.935/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 837/2026 DE: 16.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 837/2026
DE: 16.07.2026
"Designa membros para compor a Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação de Comodoro-MT para o decênio 2026–2036."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a necessidade de instituir a Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Comodoro-MT para o decênio 2026–2036;
Considerando a solicitação contida no Ofício nº 215/2026/GS/SEMEC, expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC;
RESOLVE,
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação de Comodoro-MT para o decênio 2026–2036:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC:
a) Rosivam Rodrigues da Silva;
b) Jair José Teodoro.
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
a) Gecimar Alves Pereira;
b) Rosangela de Almeida Dias
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III – Representantes do Fórum Municipal de Educação:
a) Silvana Basílio da Silva;
b) Marcos Rodrigues de Freitas.
Art. 2º Compete à Comissão Gestora:
I – coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação, acompanhando sistematicamente todas as suas etapas;
II – elaborar o plano de trabalho, contendo cronograma de execução das atividades;
III – promover a Conferência Municipal de Educação e demais espaços de participação social, visando à coleta de contribuições para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação;
IV – articular a participação das instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino, bem como de órgãos, entidades e segmentos da sociedade civil envolvidos com a educação;
V – elaborar e sistematizar propostas para subsidiar os debates e deliberações das conferências e demais instâncias participativas;
VI – organizar e manter os registros de todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação;
VII – consolidar e elaborar a versão final da proposta do Plano Municipal de Educação para posterior encaminhamento às instâncias competentes.
Art. 3º A coordenação da Comissão Gestora será exercida pelo servidor Jair José Teodoro, a quem caberá conduzir, orientar, acompanhar e coordenar os trabalhos da Comissão, convocar e presidir as reuniões, promover a articulação entre seus membros e zelar pelo cumprimento do cronograma e das deliberações necessárias à elaboração do Plano Municipal de Educação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de julho de 2026.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 836/2026 DE: 16.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 836/2026
DE: 16.07.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe
Nível a Progredir
3192
Rosane Aparecida Silvestre Martins
Assiste Administrativo
3.622/2026
D
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de julho do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 835/2026 DE: 15.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 835/2026
DE: 15.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação pela prestação de Serviços Especiais a servidora a Efetiva MIRIAM DE PAULA SENRA CEZARIO – AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2454, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 3% (três por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Protocolo 3.715/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 834/2026 DE: 15.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 834/2026
DE: 15.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe a Progredir
Nível
294
Sidnei Aparecido Gonçalves
Professor PIII
3.941/2026
I
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 833/2026 DE: 13.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 833/2026
DE: 13.07.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe a Progredir
Nível
3192
Rosane Aparecida Silvestre Martins
Assistente Administrativo
3.623/2026
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 832/2026 DE: 13.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 832/2026
DE: 13.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
1914
Sebastiana Aparecida Machado
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2024 a 30/11/2025
03/08/2026 a 12/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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