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Nº: 374/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 374/2026 DE: 14.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 374/2026 DE: 14.04.2026     MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora MICHERLLE DE HOLANDA OLIVEIRA, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Tesouraria, conforme Protocolo nº. 2.036/2026, para esta municipalidade.                                                                         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Finanças   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 373/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 373/2026 DE: 13.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 373/2026 DE: 13.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CLARINDA SELOS OLIVEIRA MANFROI - Professora PII, Matrícula nº 2352, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Helena Matiuzzo Felix, nesta municipalidade.     Art. 2º Conceder gratificação correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) pelo exercício das atribuições do cargo mencionado no artigo 1º.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/04/2026   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 372/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 372/2026 DE: 13.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 372/2026 DE: 13.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 523 Ilda de Miranda Morockoski Auxiliar de Serviços Gerais 02/01/2024 a 01/01/2025 18/05/2026 a 27/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino   
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Nº: 371/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 371/2026 DE: 13.04.2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 371/2026 DE: 13.04.2026     MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3565 Keila Adriana Santos Silva Fiscal de Tributos 07/01/2023 a 06/01/2024 22/04/2026 a 01/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretária Municipal de Finanças      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 370/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 370/2026 DE: 13.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 370/2026 DE: 13.04.2026     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5172 Gabriely Thalyta da Silva Assessora de Gabinete 24/01/2024 a 23/01/2025 18/05/2026 a 27/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino   
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Nº: 369/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 369/2026 DE: 10.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 369/2026 DE: 10.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2399 Roselene do Carmo Piovezan Simpioni Professor PII 01/12/2023 a 30/11/2024 25/05/2026 a 03/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 25/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino  
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Nº: 368/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 368/2026 DE: 10.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 368/2026 DE: 10.04.2026     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2186 Jose Antonio Contin Técnico Agrícola 03/03/2023 a 02/03/2024 18/05/2026 a 27/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Marcio Simpioni Secretário de Administração Interino
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Nº: 367/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 367/2026 DE: 10.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 367/2026 DE: 10.04.2026   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º do Art. 19, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3474 Ronei Rodrigues David Motorista de Veiculos Pesados 1.660/2026 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino  
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Nº: 355/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 355/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 355/2026 DE: 09.04.2026   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02/04/2026, ao servidor efetivo JOSUE DA FONSECA SILVA – Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº. 3516, conforme Processo Virtual nº. 1.813/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino        
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Nº: 354/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 354/2026 DE: 09.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 354/2026 DE: 09.04.2026     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23.03.2026, a servidora efetiva ANGELA MARIA OLIVEIRA MIRANDA DAVID – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 3243, conforme Processo Virtual nº. 1.612/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/03/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino        
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