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Titulo: PORTARIA Nº. 1.099/2026 DE: 15.09.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.099/2026
DE: 15.09.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 5.502/2026.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, a Pedido a servidora Comissionada KAROLINY SILVA POMPERMAYER, matrícula nº 5124, do cargo de Diretora do Departamento Rodoviário, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com efeitos a partir de 15/09/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.098/2026 DE: 15.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.098/2026
DE: 15.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a servidora efetiva CLARINDA SELOS OLIVEIRA MANFROI – PROFESSOR PII, matrícula n.º 2352, que foi designado para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Helena Matiuzzo Felix, através da Portaria nº. 373/2026 de 13/04/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Comunicação Interna nº. 9.800/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.097/2026 DE: 12.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.097/2026
DE: 12.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº. 5.509/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença-Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora efetiva CECILIA JESUS DA CUNHA, Assistente Social, matrícula nº. 5381, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de 12/09/2026 a 09/01/2027, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.841/2019, iniciando-se em 10/01/2027 e finalizando-se em 10/03/2027, devendo a servidora retornar às suas funções em 11/03/2027.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.096/2026 DE: 08.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.096/2026
DE: 08.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº. 3.801/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva SIMONE PIOVEZAN, Monitor de Educação Básica, matrícula nº. 2369, da Licença Saúde, concedida pela Portaria nº. 818/2026 de 03.07.2026.
Art. 2º. A servidora retornará às suas atividades em 08/09/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.095/2026 DE: 08.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.095/2026
DE: 08.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº. 5.030/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva Fernanda Pereira De Castro, Monitora de Educação Básica, matrícula nº. 2425, da licença saúde, concedida pela Portaria nº 745/2026 de 26.06.2026.
Art. 2º. A servidora retornará às suas atividades em 08/09/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.093/2026 DE: 05.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.093/2026
DE: 05.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 5.413/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença-Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora efetiva ADRIANA POHL CARRARO, Professor PII, matrícula nº. 3658, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de 05/09/2026 a 02/01/2027, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.841/2019, iniciando-se em 03/01/2027 e finalizando-se em 03/03/2027, devendo a servidora retornar às suas funções em 04/03/2027.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.092/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.092/2026
DE: 03.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 4.996/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde de Familiar, a partir de 24/08/2026, à servidora Contratada ANTONIA IVONETE NERI FREITAS DA COSTA, Monitora de Educação Básica, matrícula nº 5905, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. A servidora retornará às suas atividades em 03/09/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 24/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.091/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.091/2026
DE: 03.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 4.497/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva ROSECLER CINI BELUSSI, Técnico Em Documentação Escolar, matrícula nº. 4396, da Licença Saúde, concedida pela Portaria nº 973/2026 de 17.08.2026.
Art. 2º. A servidora retornará às suas atividades em 03/09/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.089/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.089/2026
DE: 03.09.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5388
ADRIANO MOREIRA DA SILVA
MOTORISTA DE VEICULO LEVE
03/06/2024 a 02/06/2025
01/09/2026 a 20/09/2026
2767
FABIO HENRIQUE CARRARO
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
29/09/2023 a 28/09/2024
11/09/2026 a 30/09/2026
70
NEUZETE DE OLIVEIRA SANTA
ZELADOR
01/01/2025 a 31/12/2025
01/09/2026 a 20/09/2026
5699
NIKOLLY CATRINK FERNANDES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
14/04/2025 a 13/04/2026
01/09/2026 a 20/09/2026
1468
ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO
RECEPCIONISTA
07/04/2025 a 06/04/2026
11/09/2026 a 30/09/2026
5679
TIAGO TORRES MOITINHO
TECNICO EM ENFERMAGEM
02/04/2025 a 01/04/2026
08/09/2026 a 27/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.089/2026 DE: 03.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.089/2026
DE: 03.09.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
5388
ADRIANO MOREIRA DA SILVA
MOTORISTA DE VEICULO LEVE
03/06/2024 a 02/06/2025
2767
FABIO HENRIQUE CARRARO
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
29/09/2023 a 28/09/2024
1525
GILMAR DOS SANTOS SOUZA
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
01/01/2025 a 31/12/2025
2271
JERUSA ARCANJO GONÇALVES
FISIOTERAPEUTA
05/05/2025 a 04/05/2026
4669
JONAS BATISTA DE SOUTO
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
02/12/2023 a 01/12/2024
1533
MIRANI EVANGELISTA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01/08/2025 a 31/07/2026
70
NEUZETE DE OLIVEIRA SANTA
ZELADOR
01/01/2025 a 31/12/2025
5699
NIKOLLY CATRINK FERNANDES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
14/04/2025 a 13/04/2026
1003
NILDA BARBOSA DE LIMA
TECNICO EM ENFERMAGEM
01/08/2024 a 31/07/2025
1468
ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO
RECEPCIONISTA
07/04/2025 a 06/04/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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