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Titulo: PORTARIA Nº. 736/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 736/2025
DE: 23.06.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, à servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2276
Chris Laine Malvezzi Dias
Psicólogo
06/05/2023 a 05/05/2024
01/07/2025 a 15/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 735/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 735/2025
DE: 23.06.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez), a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1913
Perolina de Jesus Costa Lima
Agente Comunitário de Saúde
04/10/2023 a 03/10/2024
21/07/2025 a 04/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 733/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 733/2025
DE: 23.06.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez), ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3272
Lindomar dos Anjos
Agente de Combate as Endemias
05/03/2021 a 04/03/2022
24/07/2025 a 02/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 673/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 673/2025
DE: 23.06.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada FGII 40%, concedida pela Portaria nº. 320/2009 de 01/09/2009, ao servidor efetivo CLAUDECY JOSE ALECRIM – Vigia, matrícula nº. 1949, Processo Virtual nº. 0000939/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 788/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 788/2025
DE: 01.07.2025
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1394
Carla Santos de Castro
Fiscal de Tributos Municipal
10/03/2024 a 09/03/2025
01/07/2025 a 10/07/2025
4761
Raquel Serra Ruz
Assistente Administrativo
14/02/2024 a 13/12/2025
01/07/2025 a 10/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 779/2025 DE: 30.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 779/2025
DE: 30.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, de acordo com a Lei Municipal nº. 304, de 24 de março de 1.995, Lei Municipal n.º 583, de 29 de agosto de 2000 e Lei Municipal n.º 598, de 21 de dezembro de 2000, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Titular: Rosivam Rodrigues da Silva
Suplente: Fabiana Ferrari
Representantes dos Professores
Titular: Mavily Aparecida da Silva Santana
Suplente: Taynara Kamylla Rodrigues Coelho
Representantes dos Profissionais da Educação
Titular: José Geraldo Eloy
Suplente: Ana Paula Vicentini Ramos
Titular: Thais Cavalcanti Vieira
Suplente: Bruna Jucélia Leite de Oliveira Freitas
Representantes de Pais e Alunos
Titular: Fagner de Almeida Oliveira
Suplente: Fabiana Goulart Fumagalli
Representantes do Poder Executivo
Titular: Lindália Oliveira Sampaio Araújo
Suplente: Sonilda Rossani Rios
Titular: Gabriela Leite Heinsch
Suplente: Fabiola Mendes Schuck
Representantes da Sociedade Civil
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 389/2021 de 15/05/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 769/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 769/2025
DE: 24.06.2025
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4659
Maria da Conceição Batista Silva
Professor PII
1024.001.008.0000588
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 768/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 768/2025
DE: 24.06.2025
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO COMPLETO para o nível SUPERIOR COMPLETO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3516
Josue da Fonseca Silva
Motorista de Veiculos Pesados
1024.001.008.0000587
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 765/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 765/2025
DE: 24.06.2025
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO COMPLETO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4835
Lucilei Gonçalves Barreto
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000583
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 763/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 763/2025
DE: 24.06.2025
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4854
Graciella Sabino de Oliveira
Professor PII
1024.001.008.0000599
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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