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Nº: 0728/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 728/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 728/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte), aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1011 Eva Aparecida Silva Agente de Saúde 22/07/2024 a 21/07/2025 11/07/2025 a 30/07/2025 1016 Lucineia Regina Beletati Santos Agente de Saúde 16/08/2023 a 15/08/2024 11/07/2025 a 30/07/2025 3429 Vagner de Souza Hansen Motorista de Veículos Pesados 21/01/2023 a 20/01/2024 11/07/2025 a 30/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0727/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 727/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 727/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte), aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2767 Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde 29/09/2022 a 28/09/2023 01/07/2025 a 20/07/2025 4698 Marcos Moreira Sousa Motorista de Veiculos Pesados 26/01/2023 a 25/01/2024 01/07/2025 a 20/07/2025 4303 Vanilce Fernandes Ferreira Miranda Assiste Administrativo 15/01/2023 a 14/01/2024 01/07/2025 a 20/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0726/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 726/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 726/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte), aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4278 Bruna de Oliveira da Cruz Agente Comunitário de Saúde 15/10/2023 a 14/10/2024 14/07/2025 a 02/08/2025 3741 Samoel de Souza Agente de Combate as Endemias 01/01/2024 a 31/12/2024 14/07/2025 a 02/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0725/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 725/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 725/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte), a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4277 Andrea Crician Joriatti Teodoro Agente Comunitário de Saúde 15/10/2023 a 14/10/2024 07/07/2025 a 26/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0681/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 681/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 681/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ADEJANES DE ARAUJO SILVA DO PRADO – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 76, para exercer as funções de Secretária Municipal de Saúde Interina com ônus, pelo período de férias do Secretário Fabio Henrique Carraro, Matricula nº. 2767, sendo de 01/07/2025 a 20/07/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.       Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0678/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 678/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 678/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4848 João Carlos Silva Piedade Motorista de Veiculos Pesados 1024.001.010.0000867 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0662/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 662/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 662/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 969 Josefa Maria de Jesus Zelador 1024.001.010.0000863 E 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.      Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0658/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 658/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 658/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1947 João Teixeira Neto Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000857 D 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0785/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 785/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 785/2025 DE: 01.07.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil, CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal da Obra, na AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE SONHO ENCANTADO, no Município de Comodoro/MT.,  obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública 014/2024, Contrato Administrativo nº 130/2025 e Ordem de Início da Obra/Serviços 005/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa Global Serviços Construtora LTDA, para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0774/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 774/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 774/2025 DE: 24.06.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde  de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE, a servidora efetiva IRACI RODRIGUES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 1532, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.       Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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